Em comparação com o mês de abril de 2022, a conta de energia elétrica deve ficar em média 19% mais barata, no Brasil, nos próximos meses.
Essa é a expectativa após entrar em vigor o limite de 18% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os setores de energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte público. A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, nesta terça-feira (12).
Comparado com o mês de abril, a porcentagem das reduções vão de acordo com o ICMS cobrado em cada estado brasileiro, e nos cálculos divulgados pelo governo, as medidas combinadas podem promover reduções de mais de 20% nos estados de:
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- São Paulo (-24,5%)
- Rio de Janeiro (-26,3%)
- Rio Grande do Sul (-25,1%)
- Maranhão (-32,1%)
- Piauí (-28,7%).
Acre, Paraná e Goiás são outros estados que também deverão ter reduções acima de 20%. O objetivo do Governo Federal é reduzir os valores das contas e ainda depende da aplicação da medida em todo o Brasil.
Outras ações que ajudam na redução do valor da conta de energia eletríca, são a capitalização da Eletrobras, que destinou 5 bilhões de reais para modicidade tarifária em 2022, e a sanção da Lei número 14.385/2022, que devolve aos consumidores de energia elétrica os créditos de dois impostos federais, PIS e COFINS, aliviando, em média, em 5,50% a conta de luz.
(Matéria com informações do portal Jovem Pan)
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