Deputados aprovam projeto que perdoa multas pelo não uso de máscaras na pandemia da Covid-19 em São Paulo; Bolsonaro, que devia mais de R$ 1 milhão, é beneficiado
A Assembleia Legislativa de São Paulo deu sinal verde, com votação de 52 a 26, para a anistia de multas aplicadas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A medida, proposta pelo governo Tarcísio de Freitas, também acaba beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro. O montante devido pelo ex-presidente é de aproximadamente R$ 1,1 milhão.
Para que o quórum da sessão fosse atingido, o artigo referente à anistia precisou de, pelo menos, 48 votos, conseguindo assim, um total de 52 votos. Partidos como PT, PSOL e Rede, que compõem uma bancada de oposição com 25 deputados, foram contra a medida. Além deles, o PSB, PSDB e União Brasil também apresentaram votos contrários.
Durante o período de restrições da pandemia, Bolsonaro recebeu ao menos seis multas da gestão de João Doria por não adotar o uso de máscaras e incentivar aglomerações.
Dados do governo indicam que foram emitidas 10.163 multas para estabelecimentos e festas clandestinas, além de 579 para indivíduos. A dívida acumulada dessas penalidades alcança a marca dos R$ 72 milhões. Com a decisão de anistia, a arrecadação desses valores pelo governo não ocorrerá.
A justificativa apresentada para a aprovação da anistia centra-se na ideia de que cobrar milhares de pequenos valores seria custoso para o estado. Além disso, destaca-se que muitos empresários já enfrentaram perdas significativas durante a pandemia.
Dentre os devedores, além de Bolsonaro, também figuram deputados federais, como Eduardo Bolsonaro, com uma dívida de R$ 136 mil, e Mario Frias, com R$ 716.
