Regimes autoritários são fortemente marcados pelo uso das mais variadas práticas de tortura, sejam elas físicas ou não. As torturas físicas dispensam comentários. Quem conhece a história sabe do que eram capazes Brilhante Ustra e seus asseclas durante o período de ditadura no Brasil.
Porém, não falaremos desse tipo de tortura, mas daquela de natureza psicológica causada por investigações sigilosas, que produzem listas por parte dos órgãos de repressão para identificar seus opositores. Em especial, do retorno de tal prática à rotina do brasileiro.
Nos últimos dias, dois fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional mostram que o espectro da perseguição política está vivo, rondando nossa vizinhança e com apetite renovado.
O primeiro diz respeito a uma ação sigilosa do Ministério da Justiça sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e de educação, identificados como integrantes de um movimento antifascista. Um desses servidores é ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria.
O segundo fato é a reunião remota realizada pelo grupo de advogados denominado Prerrogativas com a participação do Procurador Geral da República Augusto Aras. Nela, Aras admite que os procuradores da Operação Lava Jato de Curitiba investigaram ilegal e sigilosamente mais de 38 mil pessoas desde o início das atividades.
A ação do Ministério da Justiça produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
Da reunião com o PGR, além do número absurdo de investigados ilegalmente, veio a notícia de que há um “MPF do B”, com mais de 50 mil documentos “invisíveis” à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.
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Inevitável que façamos prontamente algumas perguntas.
O que motiva o Ministério da Justiça a investir recursos públicos preciosos na investigação de pessoas declaradamente antifascistas?
Por que razão o Ministério Público Federal de Curitiba investigou ilegalmente mais de 38 mil pessoas, acumulou mais de 50 mil documentos dessas investigações e depois “escondeu” tais dados de seus órgãos superiores de fiscalização?
A quem pode interessar o produto dessas investigações?
Em suas obras, o jurista carioca Rubens R. R. Casara defende que a atual quadra histórica em que vivemos está marcada pela “gestão dos indesejáveis” por parte dos governos. Indesejáveis são todos aqueles que não se adequam à racionalidade neoliberal, que trata tudo e todos como mercadorias facilmente negociáveis.
A população merece explicações, começando com a ampla divulgação das listas dos investigados para que tomem conhecimento dos seus teores, permitindo que constitucionalmente se defendam.
Por ora, o certo é que os “arapongas” estão de volta e com eles o terror psicológico das investigações como instrumentos de eliminação dos adversários políticos.
“Sorria, você está sendo elimin… ops… monitorado!”
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site HojeDiário.com)
