O vereador Lisandro Frederico não conseguiu reverter a sua situação na justiça e vai ter que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar viabilizar a sua candidatura a prefeito. O candidato vive uma disputa na Justiça pelo comando do Avante, partido do qual está filiado para disputar as eleições. Tudo começou no início deste mês quando após a executiva estadual do partido Avante destituir a Comissão Provisória Municipal.
Com isso, Lisandro entrou com uma representação eleitoral solicitando por meio de uma liminar um pedido de tutela antecipada, que tentaria retomar o comando do Avante, mas o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral, pois segundo o juiz seria necessário ouvir ambas as partes. O candidato alegava em sua representação que a comissão provisória por ele presidida foi constituída para o período de 180 dias a contar de 17 de julho, “mas inesperadamente o presidente da representada (diretório estadual) comunicou acerca da dissolução em 28 de agosto, substituindo-a por nova comissão, com validade de 3 de setembro a 31 de dezembro”. Lisandro diz que esta mudança constitui violação ao Estatuto do Partido.
E nesta semana após análise do caso o Juiz responsável julgou extinta a ação sem uma resolução, declarando que não cabe a ele julgar o pedido do vereador e que o foro competente para este caso é o TRE. Assim o vereador vai ter que recorrer em São Paulo para tentar conseguir viabilizar sua candidatura.
Já o partido Avante alega que Lisandro não poderia disputar as eleições na cidade de Suzano, pois o partido não teria viabilidade financeira para uma candidatura de prefeito na cidade, além de que não teriam regularizado o CNPJ em Suzano assim inviabilizando o partido de disputar as eleições. Outro ponto citado pelo Avante é que Lisandro foi acusado de “rachadinhas” em seu gabinete e ainda não apresentou uma defesa do caso.
Procurado pelo departamento de jornalismo do site HojeDiario.com o advogado Dr. Arthur Rollo, disse que a sentença do juiz contraria a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e pretende recorrer.
