A partir desta segunda-feira (04), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas via Pix entre as 20 e 6 horas terão limite de R$ 1 mil. A medida foi tomada pelo Banco Central como forma de diminuir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.
Contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas determinações. Além do sistema Pix, todos os sistemas de pagamento instantâneo e outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos foram afetados pela medida.
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Ainda assim, o cliente terá o direito de pedir a alteração de seus limites de transaçõse por meio dos canais de atendimento dos bancos. O limite, no entanto, só será alterados de 24 a 48 horas após o pedido e não de forma instantânea como era feito por alguns bancos.
As instituições financeiras também deverão oferecer aos seus clientes formas diversas de definir seus limites distintos para a movimentação no Pix, tanto durante o dia quanto durante a noite. É possível, por exemplo, definir limites mais baixos do que R$ 1 mil no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.
O BC também estabeleceu novas medidas adicionais para aumentar a segurança nas transações eletrônicas, entre elas o bloqueio do recebimento de transferências Pix a pessoas fisícas por até 72 horas, caso haja suspeita de fraude. As medidas, no entanto, só entrarão em vigor em 16 de novembro.
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