A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos no estado. A proposta de autoria do deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, segue agora para sanção ou veto por parte do governador João Doria.
Segundo o texto, o benefício não seria encerrado, mas seria ampliado para pessoas de “0 a 99 anos”, o que tornaria, de certa forma, a meia-entrada o preço padrão dos eventos. Atualmente, o preço especial é oferecido apenas à categorias como estudantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência, por exemplo.
Os eventos culturais afetados pela mudança na Legislação seriam “salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares”.
De acordo com o deputado, a forma como a meia-entrada é feita atualmente faz com que os preços comuns sejam elevados, para compensar a grande demanda do benefício. Ele ainda disse que o projeto é uma demanda do setor cultural do estado.
O PL, porém, vai de encontro a Lei 12.933/2013 que garante aos estudantes a entrada nos ambientes citados no texto, “mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral”.
Os deputados da bancada do PT e do PSOL, além dos deputados Janaina Paschoal e Douglas Garcia foram contra a aprovação do projeto.
A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) se manifestou contra a proposta dizendo que os espaços culturais são essenciais para a formação dos alunos. “O estudante não se forma somente dentro de sala de aula, o acesso à cultura e ao lazer é fundamental na construção do cidadão”, publicaram nas redes sociais. A Une (União Nacional dos Estudantes) também se mostrou contra a medida e disse que “o direito à meia entrada em eventos culturais é uma conquista histórica dos estudantes e essencial para garantir que todos tenham acesso à formação para além da sala de aula”.
O presidente da Assembleia, Carlão Pignatari, que está interinamente no cargo de governador de São Paulo devido a viagem de João Doria a Dubai e da folga de Rodrigo Garcia, disse que pretende vetar o projeto caso chegue a ele enquanto estiver no cargo Executivo.
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