Vanusa Machado com seu filho de 3 anos; Foto: Arquivo Pessoal
Vanusa Machado, advogada residente na cidade de Suzano e mãe de um menino de três anos com transtorno do espectro autista, afirma que foi impedida de matricular o filho em uma escola particular da cidade, após informar a condição da criança. Segundo a mulher, a instituição alegou não haver vagas.
De acordo com Vanusa, ela e o marido procuraram uma escola particular que pudesse oferecer um maior número de aulas para seu filho. “Eu tenho um filho de três anos que é autista. Ele está matriculado na rede pública de ensino, mas devido a demanda de trabalho minha e de seu pai, buscamos uma escola particular que poderia oferecer um maior número de aulas durante a tarde para ele, já que de manhã ele faz terapia Aba, que é voltada para autistas”, explicou.
A Terapia Aba é um método científico de análise de comportamento aplicada que serve para reforçar as atitudes positivas por parte de crianças com o transtorno do espectro autista, como é o caso do filho da advogada. Vanusa então buscou o colégio Estação Futura, instituição da região central da cidade de Suzano, que se auto intitula ‘especialista em educação infantil’.
Entrando em contato com a instituição, no último dia 26 de janeiro, ela relatou ter sido bem atendida pela escola. De início, lhe foram apresentadas as informações sobre a estrutura escolar, além da informação de que haveria vagas para a turma do menino. Vanusa, porém, fez questão de ressaltar que seu filho é autista e questionou se a escola teria estrutura e capacidade para recebê-lo.
“Quando eu falei que meu filho era autista eu vi que ela mudou o tom da conversa comigo. Ela então disse que iria falar com a direção da escola. A secretária me retornou mais tarde por WhatsApp e me questionou novamente a idade de meu filho, mesmo eu já tendo falado anteriormente. A mulher me informou então que não havia vagas para a turma do meu filho, justamente para a turma dele não tinha mais vaga, que já estava tudo preenchido”, relatou.
Vanusa ainda disse que a explicação dada pela mulher não a convenceu. “Até eu falar que meu filho era autista tinha vaga e estava tudo normal”, completou. Segundo o áudio enviado pela secretária, o filho de Vanusa estaria na turma G3 e não haveria vaga nesta turma.
Diante disso, a mãe pediu para que uma amiga entrasse em contato com o mesmo colégio, no dia 27 de janeiro, se passando por uma mãe que desejaria matricular o filho na escola. Ela passou informações compatíveis com as de do filho de Vanusa, sendo que estariam na mesma turma (G3) e mesmo período. A única diferença é que o suposto filho seria uma criança típica e não autista. Neste contato, a resposta foi positiva por parte da instituição, que disse que havia vagas para a turma, além de passarem todos os valores e documentos necessários para finalizar a matrícula.
“Foi muito dolorido, foi bem frustrante. Eu fiquei sem reação de início. Eu já senti que a voz da mulher que me atendeu ficou diferente já na ligação e quando ela disse que não tinha vagas, eu só agradeci e nem falei mais nada porque eu senti que foi pelo meu filho ser autista. Por isso pedi para que minha amiga consultasse a escola, para ter certeza de que essa era a razão”, disse Vanusa.
Quando informada pela amiga da resposta diferente, a advogada fez uma petição para instauração de inquérito policial contra o colégio Estação Futura. “Eu fiquei bem abalada. Eu ainda estou. Fiz uma petição e protocolei na Delegacia nesta segunda-feira (31). Porque na primeira conversa que tive com a Escola me informaram que havia vagas e logo que eu disse que o meu filho era autista, ela voltou da consulta com a diretoria dizendo que não havia vagas”, comentou.
Chorando, Vanusa desabafou sobre a situação envolvendo o filho dela. “Eu não sei te explicar o tamanho da tristeza, como isso dói. Porque o meu filho não pediu para nascer especial, ele só nasceu assim. E eu não estou procurando nada, só quero uma escola para ele, mas eu não consigo uma vaga por ele ser autista, porque eu sei que é por isso. Ela ainda disse que a escola tinha alunos autista, como uma forma de justificar”, continuou.
Por fim, Vanusa disse que não irá matricular seu filho no colégio Estação Futura. “Não quero essa escola de jeito nenhum. O meu filho não vai para lá mais. Nós já estamos buscando outra escola. E a gente vai tomar as medidas judiciais cabíveis. Fizemos o B.O. e pretendemos judicializar uma ação contra a Escola”, terminou.
Colégio Estação Futura se manifesta sobre o caso
O colégio Estação Futura foi contatado pelo portal HojeDiario.com por três vezes, duas por telefone e uma por e-mail, sendo que neste último contato nos respondeu pelo WhatsApp com uma nota oficial (veja abaixo). O Grupo Hoje de Comunicação também foi contatado por uma pessoa que se dizia advogada da escola, que não quis passar maiores informações.
Veja a nota enviada pela instituição de ensino ao portal HojeDiario.com. “Apesar de você não dar qualquer informação a minha advogada para que pudéssemos entender a denúncia, fizemos questão de procurar em nossos registros a procura da mãe que fez a denúncia. Como minha Advogada já havia te informado, não é porque a criança possui três anos que ficam na mesma turma. A criança que você alega que discriminamos estaria na turma do G4, o qual não possuímos mais vagas conforme informado a mãe. Nosso procedimento é colocar o nome na lista de espera e assim que tivermos no mínimo 5 alunos montamos novas turmas. Jamais discriminaríamos qualquer criança, isso seria desumano e totalmente fora da cultura da nossa escola. Temos crianças com aspecto autista e realizamos todo um trabalho de inclusão para os mesmos“, finaliza a nota.
Ao contatar a instituição de ensino, o Grupo Hoje de Comunicação garantiu o direito de manifestação do colégio sobre o assunto
Vale ressaltar que em momento algum o colégio Estação Futura foi acusado pelo Grupo Hoje de Comunicação, que em todo momento buscou apurar a denúncia da advogada Vanusa Machado, dando espaço para ambos os lados exporem suas versões dos fatos.
O e-mail enviado pela redação do portal HojeDiario.com questionava o Colégio Estação Futura nos seguintes pontos:
A escola possui uma política de inclusão social? Se sim, quais?
A escola recebe alunos do espectro autista? Se sim ou não, por quê?
Quais são as fases de inclusão pedagógica na escola?
A escola tem plena ciência da Lei nº 12.764/2012, em seu artigo 3º, inciso IV, que rege sobre a escolarização de alunos com transtorno do espectro autista?
O que diz a Legislação
Segundo a Lei 12.764/2012, onde foi instituída a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, “o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de três a vinte salários-mínimos”.
Em 2013, a nota técnica 24, determinou que “as instituições de ensino privadas, submetidas às normas gerais da educação nacional, deverão efetivar a matrícula do estudante com transtorno do espectro autista no ensino regular e garantir o atendimento às necessidades educacionais específicas”.
A lei também garantiu que os custos para que esse atendimento seja feito de uma forma que garanta o aprendizado, desenvolvimento e socialização do aluno com autismo são responsabilidade a instituição de ensino, “não cabendo o repasse de despesas decorrentes da educação especial à família do estudante ou inserção de cláusula contratual que exima a instituição, em qualquer nível de ensino, dessa obrigação”.
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