Um projeto de lei que está em análise no Senado Federal pode acabar com a obrigatoriedade da autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta permite que aqueles que desejem tirar a carteira possam aprender a dirigir com instrutores independentes, desde que sejam credenciados junto ao Detran, tenham mais de 25 anos e, no mínimo, três anos de habilitação.
A senadora justificou o projeto dizendo que os custos nas autoescolas para tirar a CNH é alto demais, sendo as vezes impraticável para muitos cidadãos. “Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviáveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil”, diz a justificativa do texto.
O projeto, que já tramita no Senado desde 2019, prevê a não obrigatoriedade da autoescola somente nas categorias A, para motos, e B, para carros.
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