Em 1º de janeiro, volta de imposto fará gasolina subir até R$ 0,69 nos postos; Novo governo não prorrogou a isenção de tributos federais sobre combustíveis

A gasolina pode ficar até R$ 0,69 mais cara a partir de 1º de janeiro de 2023, segundo um levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Isso porque o governo eleito de Luís Inácio Lula da Silva optou por não prorrogar a isenção dos tributos federais sobre os combustíveis.

No início do ano, o governo de Jair Bolsonaro aprovou uma lei que criava uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A proposta, válida somente até 31 de dezembro de 2022, foi uma tentativa de frear a alta dos preços dos combustíveis, que dispararam após o início da guerra na Ucrânia.

Agora, chegando ao prazo limite da isenção, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Lula, decidiu pela não prorrogação da medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre os combustíveis.
Diante da decisão, o CBIE apurou que, com o retorno dos impostos, a gasolina deve ficar R$ 0,69/por litro mais cara; o etanol deve ficar R$ 0,26/por litro mais caro; e o diesel deve ficar R$ 0,33/por litro mais caro.

Haddad justificou a decisão do presidente dizendo que o novo governo quer mais tempo para avaliar os impactos que a isenção irá causar nos cofres públicos. Ainda disse que, por se tratar de uma isenção, ela pode ser retomada há qualquer momento, mas sem pressa.

A reoneração dos impostos pode gerar cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos, o que auxiliaria o governo eleito, uma vez que a aprovação da PEC da Transição criou uma previsão de déficit de R$ 231,5 bilhões para 2023.

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