Pagamento do IPVA 2023 começa no dia 11 de janeiro, em São Paulo

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No dia 11 de janeiro, começa o pagamento do IPVA 2023 (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) do estado de São Paulo. O calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que anunciou também o parcelamento do valor em até cinco vezes. Quem decidir pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%.
Foi previsto que no ano de 2023, o imposto terá um aumento médio de 10,77% mais caro.

As alíquotas do imposto para veículos novos e usados continuam iguais às do ano de 2020: 4% do valor do veículo para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões; 1% para os veículos de locadoras.

Este ano, o governo do estado permite que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calcule automaticamente o número de parcelas em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas. Cada parcela precisa ter o valor mínimo de R$ 68,52, correspondendo a duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufes).

O número utilizado para cálculo do imposto é o valor venal do automóvel para 2023, que está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

O estado de São Paulo conta com uma frota estimada em 27 milhões de veículos, e para 17,9 milhões de veículos é exigido o pagamento do IPVA. Se atrasar, o contribuinte fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic, utilizada como referência para os demais juros da economia. Depois de 60 dias, o percentual da multa fica em 20% do valor do IPVA.

No caso, de carros com o imposto entre R$ 205,56 e R$ 274,07, é possível realizar o parcelamento em até 3 vezes (janeiro a março); Se o IPVA for entre R$ 284,08 e R$ 342,50, o parcelamento será feito em até 4 vezes (janeiro a abril); Quando o IPVA for acima de R$342,60, poderá parcelar em até 5 vezes (janeiro a maio).

Os prazos para o pagamento são determinados pelo número final das placas. A lista do primeiro vencimento ou da cota única com desconto pode ser vista abaixo:

  • Final da Placa 1: dia 11 de janeiro;
  • Final da Placa 2: dia 12 de janeiro;
  • Final da Placa 3: dia 13 de janeiro.
  • Final da Placa 4: dia 16 de janeiro;
  • Final da Placa 5: dia 17 de janeiro;
  • Final da Placa 6: dia 18 de janeiro;
  • Final da Placa 7: dia 19 de janeiro;
  • Final da Placa 8: dia 20 de janeiro;
  • Final da Placa 9: dia 23 de janeiro;
  • Final da Placa 0: dia 24 de janeiro.

As outras parcelas seguintes sempre vencerão no mesmo dia do mês seguinte.

Estarão isentos de pagar o IPVA:

  • Modelos com mais de 20 anos de fabricação;
  • Taxistas;
  • Pessoas com deficiência;
  • Igrejas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Veículos oficias;
  • Ônibus/micro-ônibus urbanos.

(com informações de Agência Brasil)

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