O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na segunda-feira (30) uma denúncia contra o apresentador José Siqueira, mais conhecido como Sikêra Júnior, por crime de racismo. O apresentador teria feito comentários ofensivos contra uma mulher durante um programa de televisão exibido em 5 de junho de 2018 na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
O MPF afirma que Sikêra Júnior usou palavras “ofensas injuriosas raciais” contra uma mulher que havia sido presa, enquanto apresentava o programa “Cidade em Ação”. O apresentador chamou a mulher de “vagabunda”, “preguiçosa” e “venda de jumenta” e declarou que “mulher que não pinta as unhas é sebosa”.
De acordo com o MPF, Sikêra Júnior ultrapassou os limites da liberdade de expressão e praticou crime de racismo, tipificado no Artigo 20 da Lei número 7.716, cuja pena pode ser de um a três anos de prisão e multa. O órgão ressalta que a atitude do apresentador violou o direito da mulher ao princípio constitucional da preservação de inocência.
Sikêra Júnior já não tem mais ligação com a emissora onde ocorreu o episódio e atualmente trabalha em um canal de Manaus. Além disso, um desdobramento do caso revelou sua insistência em ofender mulheres, já que a rapper paraibana Kalyne Lima também passou a ser insultada por ele após criticá-lo em sua rede social.
Em 2018, a TV Arapuan assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF, comprometendo-se a exibir material com duração de 30 segundos difundindo ideais relevantes para a cidadania, em defesa da tolerância e do respeito às diversidades.
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