Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de aparelhos TV Box, conhecidos como ‘gatonet’, em todo o país. O órgão também confiscou mais de 1,4 milhão unidades do sistema de desbloqueio de canais.
Os bloqueios realizados serão feitos de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo. Os itens apreendidos somam quase R$ 400 milhões em valor.
A ação faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da Anatel e visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de segurança para o uso.
Com base nas denúncias recebidas, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
(com informações de Agência Brasil e do portal g1)
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