Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) anunciou a liberação de R$ 69 milhões do Programa Casa Paulista, modalidade Carta de Crédito Individual (CCI), para fomentar a construção de 6.257 moradias populares em 21 municípios. Entre eles, Suzano, que receberá 193 novas unidades.
Os empreendimentos contam com apoio do Governo Federal e iniciativa privada, totalizando investimentos no valor aproximado de R$ 1 bilhão. A expectativa é que sejam gerados mais de 19 mil empregos durante as obras.
Pela primeira vez desde a criação do programa, os municípios com maior incidência de áreas de risco foram priorizados para receber os conjuntos. Somente para a capital serão destinadas duas mil novas unidades habitacionais, com aporte de R$ 32 milhões divididos entre o Estado e a prefeitura de São Paulo.
Cidades como Guarulhos e Campinas receberão 438 e 500 unidades, respectivamente. Poá e Ferraz de Vasconcelos também receberão unidades, no caso, 182 e 23 cada, respectivamente.
“Esta é uma nova etapa do programa Casa Paulista. Nós começamos a cruzar as particularidades das áreas de risco nos municípios. Esse investimento gerado de R$ 1 bilhão para a construção de moradias para pessoas de baixa renda diminui a pressão sobre as moradias existentes nas cidades, ou seja, teremos menos pessoas buscando áreas de risco para se estabelecer quando nós temos uma oferta habitacional de uma forma organizada e a baixo custo”, disse o secretário da SDUH, Marcelo Cardinale Branco.
Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. O cadastramento para empresas privadas interessadas na construção de casas populares no Estado de São Paulo esteve aberto entre os dias 5 e 30 de abril. Para participar do programa o empreendimento deve estar com contratação validada pela Caixa Econômica Federal, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Para o prefeito Ashiuchi, a novidade vem ao encontro dos trabalhos já desenvolvidos no município em relação à área habitacional. “O programa ‘Casa Paulista’ representa um apoio importante para essas famílias que lutam pelo sonho da casa própria, deixando moradias de risco para garantir mais dignidade, bem-estar e condições de desenvolvimento saudável ao núcleo familiar. Agradeço ao governador Tarcísio de Freitas, por sua atuação à frente do governo estadual, e ao deputado André do Prado, que na liderança da Alesp pode fazer ainda mais por esse tema tão sensível e urgente”, disse.
O governador Tarcísio pontuou a prioridade da habitação em São Paulo e a ousadia do projeto, que assegura oportunidade de moradia para quem mais precisa, além da geração de emprego. “Queremos ter uma forte produção habitacional que vai se dar por meio de todas as frentes possíveis, como provisão direta da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), parcerias público-privadas e programa ‘Casa Paulista’. As áreas de risco estão no foco, sendo uma política de Estado que estamos dando passos firmes”, ressaltou.
Já o presidente da Alesp, André do Prado, destacou a importância da união para essa conquista. “Em Suzano, serão 193 famílias tirando esse sonho do papel, fruto da parceria do Estado com o município representado pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi. Seguimos firmes, trabalhando por Suzano e todo o Alto Tietê”, disse.
Programa Casa Paulista
O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual (CCI) é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.
A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concede o financiamento habitacional das moradias. O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
O objetivo da Secretaria é auxiliar a suprir as necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Os recursos são provenientes do orçamento da SDUH, que neste ano já liberou mais de R$ 106,8 milhões em aporte de recursos neste programa para 8.711 unidades habitacionais.
