O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (1º), que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vago há dois meses, desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.
“Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.
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Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.
“Me encontrei ontem com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa mensagem deve chegar hoje ao Senado e, chegando, vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça. Já conversei com o presidente Davi Alcolumbre que dará andamento à mensagem na CCJ”, afirmou o parlamentar.
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula.
“Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
Perfil
Cristiano Zanin Martins tem 47 anos e é especialista em direito driminal e atuante no direito econômico, empresarial e societário, formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
Ele foi autor do pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações contra o presidente Lula, em 2021.
Zanin é casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, e juntos atuam na defesa do presidente desde 2013, respondem por Lula em todos os processos criminais contra ele.
O advogado também foi contratado para atuar na defesa das lojas Americanas no processo contra o banco BTG Pactual e também foi contratado pela J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tem como objetivo rever o acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava-Jato.
(com informações de Agência Brasil e do jornal O GLOBO)