Foto: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos / Divulgação
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos lançou o Orçamento Participativo 2024 visando ouvir a opinião dos moradores sobre as melhorias que desejam para o município. A consulta pública já está disponível no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, por meio de um cadastro.
No banner principal do site, os moradores podem acessar o cadastro e detalhar as propostas que desejam ver contempladas no próximo ano. O Orçamento Participativo é uma nova modelagem de orçamento público proposta por órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e o Ministério Público.
O objetivo é envolver a população nas discussões que definirão as obras prioritárias para o próximo ano, de forma a aproximar a população das ações do município e tornar os gastos públicos mais efetivos. O Orçamento Participativo é a forma mais democrática de coletar informações dos cidadãos, visando priorizar as necessidades da população em relação aos investimentos.
Com o lema “Participe e Ajude a Eleger as Prioridades para o Município”, o cadastro é realizado fornecendo nome, bairro, e-mail, idade, área de interesse, sugestão e uma verificação de segurança. Após o preenchimento, basta clicar em enviar e a sugestão será contabilizada.
As sugestões podem ser enviadas até o dia 31 de agosto de 2023. Após esse prazo, a Secretaria de Fazenda iniciará a elaboração do orçamento, compilando todas as informações recebidas. Esses dados servirão de base para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisado e votado na Câmara de Ferraz. Será realizada uma audiência pública para a votação e discussão do orçamento no legislativo, com a participação da população. A data para essa audiência ainda não foi marcada.
