No último sábado (1º), a 55ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Suzano realizou seu primeiro mutirão para retificação de nomes. Coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, a iniciativa atendeu 19 pessoas na sede da OAB, em uma ação denominada “Trans’Formando Suzano”. A atividade foi aberta ao público, sendo particularmente voltada para membros da comunidade LGBTQIAPN+.
O Secretário-Geral Adjunto e Presidente da Comissão, o advogado Renan de Lima Franco, esteve presente no evento, que foi uma homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28). A iniciativa contou com a colaboração da Frente LGBTQIAPN+ de Suzano e da Comissão de Assistência Judiciária, além de diversos grupos e coletivos, incluindo Diversidades Periféricas, Família Stronger, A Casa da João e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) de Suzano.
O mutirão visou garantir o princípio da dignidade humana, conforme o direito consagrado na Lei de Registros Públicos (Lei Federal número 6.015/1973). No evento, foi dado o primeiro passo na avaliação das demandas relacionadas à possibilidade de alteração dos registros civis, com acompanhamento inicial para a concretização do processo de mudança de nome, que incluiu a verificação de documentos e o depoimento dos participantes.
