A Companhia de Teatro Contadores de Mentira anunciou o fechamento de sua sede localizada no Parque Maria Helena, em Suzano. Segundo eles, a Prefeitura Municipal concedeu o espaço somente por mais seis meses para o grupo, o que inviabilizaria a continuidade dos projetos ali realizados.
“Notificamos à toda a população de Suzano que, depois de meses de tentativa de diálogo diplomático para o pleito da renovação do decreto municipal de permissão de uso do terreno público – renovação essa que dependeria apenas da vontade política da administração local, pois ela é juridicamente permitida por esse mesmo decreto – para a continuidade de inúmeros projetos de caráter público desenvolvidos pelo teatro contadores de mentira […] O prefeito Rodrigo Ashiuchi e seu vice Walmir Pinto não reconhecem nosso valor histórico e cultural e nos impõe através de um novo decreto a permissão de seguir em atividade por apenas mais 6 meses”, diz a nota.
Atuando na cidade desde 1995, a companhia de teatro conquistou o espaço em 2018, depois de anos de negociações e desde então ofereceu, de acordo com o próprio grupo, mais de 340 atividades gratuitas para a população.
O decreto que concedeu o terreno onde foi erguido o teatro Contadores de Mentira permitia a permanência do grupo no local por cinco anos, com possibilidade de extensão da concessão. Os artistas esperavam que lhes fosse concedido mais cinco anos de permanência, mas o decreto 9.943 de 30 de junho, assinado pelo então prefeito em exercício e também secretário de Cultura, Walmir Pinto, prorrogou a concessão por somente mais seis meses.
Os Contadores de Mentira também reclamaram que o decreto impunha uma “série de medidas obrigatórias que em nenhum momento tivemos a oportunidade de debater”. Também definem essas medidas como a imposição de um “tratamento desigual, já que nenhuma outra instituição nessa cidade sofre as imposições e limitações que estamos sujeitos” e disseram que o decreto é “no mínimo, injusto contra a cultura e a cidade”.
“Os seis meses impostos ao Teatro Contadores de Mentira nos torna reféns de uma situação política onde perdemos a autonomia de nosso trabalho e dos planejamentos e possíveis parcerias e convênios que viabilizem a nossa sobrevivência”, continuam. Segundo o decreto, são dez cláusulas estabelecidas pela Prefeitura de Suzano para a concessão do espaço.
Daniele Santana, uma das membras do grupo de Teatro, disse que o decreto anterior, feito em 2018, não trazia nenhuma medida ou exigência para os responsáveis pelo teatro. “Não somos contrários a existirem regramentos, mas não concordamos que esse regramento seja feito sem nossa participação, sem diálogo, sem nos ouvir. O novo decreto traz medidas que não existem em outros decretos pela cidade, para outras instituições. Por isso é desigual”, explicou.
Segundo ela, o curto período da nova concessão impede que a entidade de pensar a longo prazo na cidade. “Seis meses significa até dezembro, o que não nos permite firmar nenhuma parceira para o ano que vem, ou de longo prazo, inviabilizando nosso planejamento como instituição, já que não existe garantia da renovação. O primeiro decreto também trazia a possibilidade de renovação por mais 5 anos e não foi feito”, disse.
Segundo a artista, em abril deste ano, o grupo encaminhou um relatório de 806 páginas para a Secretaria de Cultura como forma de manifestar todo o trabalho realizado pela entidade nesses últimos cinco anos e pedindo a renovação do decreto de permissão de uso por mais cinco.
A atriz disse que o único desejo dos Contadores de Mentira é a segurança de poder atuar na cidade. “Queremos segurança. Estamos há 3 décadas na cidade e não ter essa compreensão do nosso valor é um completo desrespeito e falta de visão de política pública. Sem garantias de longevidade e autonomia, sairemos da cidade”, finalizou.
No fim da nota, o grupo se despediu da área e disse “nossa liberdade e nossa autonomia são o núcleo inegociável do nosso fazer”.
“Encerraremos pedindo licença ao povo de Suzano e às moradoras e moradores da nossa comunidade. Elas e eles que são os verdadeiros donos deste terreno, a quem de fato deveria pertencer a decisão sobre ele. Pedimos licença a todas as pessoas que são forçadas a sair de seus territórios, porque nelas nos reconhecemos. Somos uma ilha flutuante. Esta casa é de aço e asa. temos coragem e fogo nas mãos. Aqui a erguemos e seremos capazes de reerguê-la outra vez em qualquer parte”.
Posição da Prefeitura de Suzano
Em comunicado oficial, a Prefeitura de Suzano disse que soube “com estranheza” da manifestação do grupo Contadores de Mentira nas redes sociais. A razão para estranhar os protestos foi em razão da própria publicação do decreto que permitiria a continuidade das atividades do teatro no Parque Maria Helena. A administração municipal fez questão de ressaltar que a medida ocorre antes do prazo de vencimento da concessão anterior, que venceria em agosto deste ano.
Também destacou que a permissão está condicionada à prestação de contas sobre o período de utilização do espaço para que se comprove as contrapartidas acordadas em benefício da sociedade suzanense, tais como peças teatrais, oficinas e outras ações no local.
Por fim, disse que a Prefeitura aguarda, por meio da Secretaria de Cultura, um novo posicionamento oficial da entidade.
Em uma segunda nota enviada ao HojeDiario.com, a Prefeitura disse que a renovação por apenas mais seis meses se deve a inconsistências encontradas no relatório enviado pelo grupo Contadores de Mentira.
“A pasta [de Cultura] recebeu no final do mês de abril um relatório que foi submetido para avaliação de um corpo técnico da Secretaria de Cultura e também da Secretaria de Assuntos Jurídicos. A análise apontou algumas inconsistências, sobretudo porque o documento deveria ter como finalidade prestar contas dos trabalhos executados conforme foi acordado no primeiro termo de permissão de uso do espaço. O que foi encontrado no relatório, na verdade, se assemelhava mais a um portfólio mostrando os trabalhos da entidade. Diante disso, a Secretaria de Assuntos Jurídicos avaliou que a permissão deveria ocorrer por um prazo de seis meses, passível de renovação por igual período, enquanto a prestação de contas é finalizada em sua totalidade”.
A administração municipal ainda ressaltou que “mesmo com a falta de consistência apresentada, houve um esforço do poder público municipal, por meio das análises mencionadas, para que o grupo não ficasse desassistido sem um espaço para atuar”.
A Prefeitura também destacou que o decreto para a concessão é exclusivo para o grupo, uma vez que eles são o único de cunho cultural a receber esse tipo de benefício na cidade. “É importante ressaltar também que a Secretaria de Cultura tem feito um estudo para a abertura de um espaço multiuso que possa ser utilizado pelas demais entidades culturais do município”.
Em suas redes sociais, o vice-prefeito e secretário de Cultura, Walmir Pinto, disse que as alegações e manifestações do grupo Contadores de Mentira são “levianas” e “mentirosas”.
Ele também disse que em momento algum houve ação de despejo para o grupo Contadores. “Em nenhum momento, nossa gestão negou a renovação da permissão de uso do terreno em que está situado o Teatro Contadores de Mentira, no Parque Maria Helena. No decreto 943, datado de 30 de junho de 2023, estabelecemos que a cessão será feita por seis meses com possibilidade de sucessivas renovações, desde que haja a devida prestação de contas”.
Pinto ainda destacou que é “obrigação legal de qualquer administração pública prestar contas de suas ações à população, ao Ministério Público, à Câmara Municipal ou a qualquer órgão fiscalizador legalmente reconhecido. Da mesma forma, as cessionárias e entidades conveniadas também devem prestar contas de suas ações à administração e aos órgãos competentes, além da população, para evitar arbitrariedades e/ou prevaricação. É isso o que estamos cobrando do grupo Contadores de Mentiras. Então, em relação à prorrogação do espaço, fizemos isso mediante a prestação de contas. E eles têm a obrigação, assim como qualquer entidade conveniada de fazer isso”.
“O grupo Contadores de Mentira está pregando mentiras sobre a administração pública sobre tudo sobre a minha pessoa. Quem é artista me conhece, sabe do meu trabalho, da minha seriedade e do meu compromisso com os artistas. Eu sei das dificuldades em ser artista no Brasil e eu tenho colaborado muito para que a vida da Cultura melhore muito”, finalizou.
