Audiência pública que discutirá a implementação do pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, na altura de Mogi das Cruzes, é marcada para o dia 18 de agosto
A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) marcou para o próximo dia 18 de agosto, a audiência pública que discutirá o projeto de implementação do pedágio nas Rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), em Mogi das Cruzes. A audiência debate a concessão do Lote Litoral Paulista de rodovias da qual a via está incluída.
O plano inicial, apresentado em 2021, durante a administração do ex-governador João Doria, tinha como objetivo a implementação de pedágio nas rodovias. No entanto, o projeto acabou sendo cancelado em março de 2022, devido a problemas judiciais.
Além disso, o projeto prevê a implementação da tecnologia de cobrança “free flow”, sugerida pelo atual governador Tarcísio de Freitas, que realiza a cobrança de pedágio por meio de uma “tag” ou placa do veículo. O prazo de pagamento é feito em até 15 dias por meio de canais digitais ou em uma das bases operacionais. Diante disso, não será necessária a instalação das praças de pedágios. Segundo o governo estadual, a demanda é mais justa, pois a cobrança é realizada proporcionalmente à distância percorrida.
Além da audiência pública, a Artesp também abriu uma consulta pública online para receber sugestões e contribuições relacionadas ao projeto de concessão do Lote Litoral Paulista. Os interessados podem de enviar suas recomendações e propostas até o dia 4 de setembro de 2023 por meio do site da Artesp, disponível no link (http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/transparencia/audiencias-e-consultas-publicas.aspx).
A sessão pública está programada para ocorrer no dia 18 de agosto, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada na Avenida do Estado, número 777, 5º andar, no bairro Bom Retiro, em São Paulo. Os interessados em participar devem realizar a inscrição de forma online através do link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe4zZDBwM7ypM1h9t66mfjdrDBd019xV-Zilmsx4kHoEfNiIg/viewform). É necessário salientar que a capacidade do auditório é de 185 lugares.
A audiência será exercida de maneira (híbrida (presencial ou por vídeo conferência), com transmissão ao vivo pelo Canal ARTESP no Youtube (https://www.youtube.com/@artespsp).
