Novamente, o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, e o Diretório Municipal do Podemos, sigla do político, foram condenados pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada. A decisão foi publicada na última quarta-feira (17). O motivo da sentença foi a distribuição de jornais com teor político-eleitoral. O período de campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, com isso, qualquer tipo de prática eleitoral é proibida.
Desta vez, Cunha e o Podemos estão sendo multados em R$ 15 mil. A denúncia foi feita pelo Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD) de Mogi das Cruzes. O PSD cita que os jornais distribuídos pelo prefeito têm teor eleitoral com promoção pessoal, slogan de campanha e número do pré-candidato durante as eleições; este material foi alvo de busca e apreensão na sede do Podemos no início do mês.
Cunha foi condenado e obrigado a retirar um outdoor em Mogi das Cruzes que continha teor eleitoral. Na sequência, recebeu também duas multas, por produção e distribuição de informativo com conteúdo eleitoral e materiais gráficos com o número de urna do partido. Além destas, em junho, o prefeito de Mogi das Cruzes foi alvo de busca e apreensão de jornal de campanha (com propaganda antecipada) por duas vezes, no período menor de 15 dias.
A assessoria de Caio Cunha se pronunciou sobre o assunto, em nota ao portal HojeDiario.com. “O pré-candidato à reeleição, Caio Cunha, encara as decisões com tranquilidade, haja vista que, no mérito da decisão, a justiça eleitoral compreendeu que não houve ilegalidade na publicidade do conteúdo. No entanto, houve um entendimento burocrático de que tais materiais necessitariam de CNPJ e tiragem. No mais, o pré-candidato seguirá com seus ideais de combate à corrupção, gestão pública com transparência e contra o “toma lá dá cá” na política. Tais pautas têm desestabilizado a oposição que se utiliza da militância jurídica para criar fatos. Caio Cunha reitera o respeito com a legislação eleitoral e com o povo da cidade”, finalizou.
