Justiça Eleitoral determina remoção de 30 vídeos das redes sociais da candidata à Prefeitura de Suzano, Gerice Lione, por irregularidades em propagandas

A Justiça Eleitoral determinou, entre segunda (30) e quarta-feira (02), a remoção de 30 vídeos publicados nas redes sociais da candidata à Prefeitura de Suzano, Gerice Lione, do partido Podemos.
As decisões fazem parte de duas representações movidas pela coligação “Juntos para Suzano Seguir Avançando”, encabeçada pelo Partido Liberal (PL), do candidato a prefeito Pedro Ishi. A coligação acusa a candidata de irregularidades em suas propagandas eleitorais.

Na primeira decisão, proferida na segunda-feira (30), o juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia julgou parcialmente procedente a representação que indicava irregularidades em 15 vídeos veiculados no perfil do Instagram de Gerice Lione. A principal falha identificada foi a ausência do nome da coligação e das legendas dos partidos aliados, o que contraria a legislação eleitoral vigente.
Após a notificação, a defesa da candidata comprovou a remoção dos conteúdos conforme determinado.

Na segunda decisão, publicada nesta quarta-feira (02), o mesmo juiz atendeu a outra solicitação da coligação de Pedro Ishi, deferindo uma liminar que ordenava a exclusão de mais 15 vídeos também postados no Instagram. Novamente, o problema apontado foi a ausência do nome da coligação e dos partidos, ou a exibição dessas informações em fontes muito pequenas, o que dificultava a leitura.
A Justiça estabeleceu o prazo de 24 horas para a remoção dos vídeos, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

Procurada pelo portal Hoje Diário, a assessoria da candidata se pronunciou sobre o caso.
“As publicações foram retiradas em razão da simples ausência do nome da coligação e dos partidos que a compõem. Essa decisão foi liminar, ou seja, ainda haverá uma sentença ao final do processo, e, por isso, não cabe recurso. No entanto, decisões como essa são frequentes desde o dia 8 de setembro, havendo determinação para que fossem retirados do ar o Instagram, LinkedIn, Facebook e TikTok da Prefeitura, por se tratar de conduta vedada.
E ainda nesta semana também houve determinação de retirada do ar de publicação descontextualizada por parte do candidato Pedro Ishi, que foi considerada fake news e abuso de poder político, conforme o TSE entende. Ou seja, tais decisões têm sido corriqueiras há quase um mês, e não vimos nenhuma notícia nas mídias da região nesse sentido”, declarou a assessoria de Gerice.