O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) novas regras para o transporte de animais em voos, visando aumentar a segurança e o bem-estar dos pets. Entre as principais medidas, está a possibilidade de rastreamento em tempo real de todas as etapas do transporte, desde o embarque até o desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, conforme informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que elaborou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).
As novas normas também exigem que as companhias aéreas ofereçam atendimento veterinário de emergência durante o transporte, para garantir assistência adequada aos animais em casos de necessidade. Além disso, o plano prevê a criação de um canal direto de comunicação entre as companhias aéreas e os tutores dos pets, visando fornecer informações atualizadas sobre o status do voo.
Para assegurar o cumprimento das normas, o plano determina a capacitação e o treinamento dos profissionais envolvidos no transporte de animais, além de estabelecer um sistema de controle de qualidade do serviço. As regras serão publicadas oficialmente nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor em 30 dias, prazo concedido para que as companhias aéreas se adaptem às exigências.
A fiscalização do cumprimento das normas ficará a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As novas diretrizes foram elaboradas por um grupo de trabalho que reuniu representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal e companhias aéreas. Durante o processo de elaboração, foram analisadas mais de 3,5 mil sugestões enviadas pela sociedade.
O anúncio das medidas ocorre seis meses após a morte do cão Joca, um golden retriever que faleceu em uma caixa de transporte durante um voo operado pela companhia aérea Gol. O animal deveria ser transportado de São Paulo para Sinop, no Mato Grosso, em um trajeto de cerca de 2h30, mas foi levado equivocadamente para Fortaleza e retornou a São Paulo, resultando em cerca de 8 horas de viagem. O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.
