Mogi das Cruzes será a primeira cidade do Brasil a implementar um trabalho especializado em transparência e governança em parceria com o Instituto Ética Saúde, referência nacional no tema. Nesta terça-feira (21), a prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis receberam representantes da entidade para discutir ações e projetos que serão aplicados em áreas como licitações e prestação de contas de Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Por meio de um acordo de cooperação técnica, a cidade passará a desenvolver iniciativas inéditas, como a criação de um manual de ética e boas práticas para a Secretaria Municipal de Saúde e o primeiro protocolo de prestação de contas específico para as OSS. Além disso, Mogi das Cruzes foi incluída como observadora do Marco de Consenso do Brasil, iniciativa do Instituto Ética Saúde que estabelece diretrizes para práticas éticas no setor da saúde.
O Instituto Ética Saúde é uma organização sem fins lucrativos que atua no combate à corrupção e na promoção de transparência no setor de saúde, buscando um ambiente de negócios mais ético. A entidade conta com a parceria de grandes empresas, associações do setor de saúde e órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entre os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto estão a análise e recomendação de melhorias em regulações e legislações relacionadas a licitações, compras e outros procedimentos. Além disso, a entidade recebe e encaminha denúncias de más práticas para os órgãos competentes, fortalecendo a ética e a transparência no setor.
