Governo federal anuncia reajuste de 14,35% no repasse da merenda escolar para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo aumento nos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o Brasil. O reajuste será de 14,35% neste ano e tem como finalidade recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta nos preços dos alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa alcançará R$ 6,7 bilhões em 2024.

De acordo com o Governo Federal, o valor representa um crescimento de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e de 80% na comparação com o montante aplicado há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o novo percentual será aplicado já na primeira parcela do calendário de repasses.

Além do reajuste financeiro, o governo também oficializou a ampliação da cota mínima destinada à compra de produtos da agricultura familiar. A partir de agora, estados e municípios deverão aplicar, obrigatoriamente, 45% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais. Antes, o percentual mínimo exigido era de 30%.
Segundo estimativa do MEC, a medida deve direcionar cerca de R$ 3 bilhões diretamente para a economia rural.

O Pnae contempla estudantes de toda a educação básica, da educação infantil ao ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.