A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 3,6 milhões voltado ao fomento da cultura no município. Os recursos serão destinados a diferentes frentes de incentivo, incluindo editais municipais e programas em parceria com o governo federal.
As inscrições para o Programa de Fomento à Arte e Cultura (Profac) foram abertas na última quinta-feira (16), com investimento inicial de R$ 1,4 milhão. Já a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura, terão inscrições abertas ainda no primeiro semestre de 2026.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Eliana Mangini, os editais são instrumentos públicos de apoio financeiro voltados a artistas, produtores e agentes culturais, com o objetivo de fortalecer a cena cultural mogiana. Ela informou que a previsão é de abertura da LIC em maio e da Política Nacional Aldir Blanc em junho.
O Profac contempla até 36 projetos distribuídos entre artes performáticas, literárias, visuais, audiovisual, transversalidade cultural e patrimônio cultural. As inscrições devem ser feitas pela plataforma online do programa até o dia 22 de maio.
O edital permite que cada proponente inscreva mais de um projeto, mas estabelece limites de contemplação: pessoas físicas poderão ser selecionadas com apenas uma proposta, enquanto pessoas jurídicas sem fins lucrativos poderão ter até cinco projetos aprovados, conforme critérios estabelecidos.
O edital completo pode ser conferido em https://www2.cultura.pmmc.com.br/images/stories/2022/editais/003-2026-edital-profac.pdf
A distribuição dos recursos prevê a contemplação de até seis projetos de artes performáticas, com um fomento total de R$ 280 mil; seis projetos de artes literárias com um montante de R$ 140 mil; oito projetos de artes visuais com a soma de R$ 130 mil; quatro projetos de audiovisual com um recurso de R$ 150 mil; sete projetos de transversalidade cultural/artes integradas com um investimento de R$ 420 mil; e outras cinco propostas de patrimônio cultural, com a verba total de R$ 280 mil.
Parte dos recursos do edital foi viabilizada em parceria com o Conselho Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destinará mais de R$ 2,2 milhões para ações de circulação cultural e fortalecimento de territórios culturais em Mogi das Cruzes. As inscrições estão previstas para junho de 2026.
