O caso que repercutiu em Suzano nesta semana me fez pensar em uma coisa que talvez muitas de nós nunca tenhamos parado para perguntar: quando entramos em um consultório médico, sabemos, de fato, quais são os nossos direitos?
Não pretendo discutir aqui a responsabilidade do médico preso nesta semana. Há uma investigação em andamento, e caberá à polícia apurar os fatos e à Justiça, no momento adequado, estabelecer responsabilidades. O que quero discutir é o que esse episódio pode nos ensinar.
Quando procuramos atendimento médico, existe uma relação de confiança quase automática. Estamos ali porque precisamos de ajuda e, muitas vezes, porque estamos com dor, fragilizadas ou preocupadas. Se o médico diz que precisa examinar determinada região do nosso corpo, nossa tendência é confiar que aquilo seja necessário. Afinal, ele é o médico.
Mas ser paciente não significa entregar a alguém o direito de fazer qualquer coisa com o nosso corpo sem que saibamos o que está sendo feito e por quê. E talvez seja essa a informação que esteja faltando para muitas mulheres.
Nós podemos perguntar. Podemos querer saber por que determinado exame é necessário, por que uma região do corpo precisa ser tocada e o que exatamente o profissional pretende avaliar. Se não entendermos a explicação, podemos pedir que ele explique novamente. Isso não é desconfiança. Muito menos falta de respeito. É direito.
Desde abril deste ano, o Brasil conta com o Estatuto dos Direitos do Paciente. A legislação assegura ao paciente o direito de receber informações claras sobre seu estado de saúde, procedimentos, tratamentos, riscos, benefícios e alternativas, justamente para que possa participar das decisões sobre o próprio atendimento.
E há um ponto nessa lei que considero fundamental: o consentimento pode ser retirado. Você pode concordar com um procedimento e, durante sua realização, sentir-se desconfortável e pedir que ele seja interrompido. Também tem direito à privacidade e à dignidade durante o atendimento.
Parece básico quando escrevemos. Na prática, nem sempre é tão simples.
Existe uma diferença enorme de conhecimento entre quem está sendo examinado e quem examina. Se um médico afirma que determinado toque faz parte de uma avaliação, quantas pacientes terão segurança suficiente para questioná-lo? Provavelmente, muitas simplesmente confiarão.
E não há nada de errado em confiar. O problema começa quando o desconhecimento dos nossos direitos nos impede de perguntar, mesmo quando alguma coisa nos causa estranhamento.
Por isso, há outra informação que considero especialmente importante depois do que aconteceu nesta semana: mulheres têm direito a acompanhante durante consultas, exames e procedimentos de saúde.
Esse direito está previsto em lei desde 2023 e vale para atendimentos realizados tanto na rede pública quanto na privada. A mulher pode escolher uma pessoa maior de idade para acompanhá-la e, como regra, não precisa fazer solicitação antecipada. A legislação estabelece algumas condições específicas para situações como sedação, centro cirúrgico, UTI e casos de urgência e emergência.
Ainda assim, não sei quantas mulheres sabem disso. E menos ainda quantas efetivamente exercem esse direito.
Talvez porque ainda exista aquela sensação de que pedir a presença de alguém durante uma consulta pode soar exagerado. Ou de que questionar um procedimento possa constranger o profissional. Não deveria.
Se você se sente mais segura com alguém ao seu lado, peça. Aliás, nem precisa justificar.
A presença de um acompanhante não deveria ser vista como demonstração de desconfiança em relação ao médico. Assim como fazer uma pergunta não deveria transformar uma paciente em alguém inconveniente. Uma boa relação entre médico e paciente também se constrói com informação.
E faço questão de dizer isso porque seria profundamente injusto transformar uma denúncia grave contra um profissional numa suspeita generalizada sobre toda uma categoria. Todos os dias, milhares de profissionais de saúde atendem mulheres com respeito, ética e responsabilidade.
É justamente por isso que precisamos conseguir distinguir aquilo que faz parte de um atendimento médico daquilo que ultrapassa seus limites. E informação ajuda a fazer essa diferença.
Se alguma coisa durante uma consulta causar desconforto, pergunte. Se a explicação não fizer sentido, peça esclarecimentos. Se não quiser continuar, manifeste isso. Se preferir estar acompanhada, exerça esse direito. E, se acreditar que alguma conduta ultrapassou os limites profissionais, procure ajuda.
No caso que repercutiu em Suzano, a paciente procurou profissionais da própria unidade depois de estranhar o que teria ocorrido durante o atendimento. A partir dali, o relato chegou às autoridades e passou a ser investigado. É assim que deve ser.
A mulher não precisa sair de um consultório sabendo dar nome jurídico ao que aconteceu para procurar orientação. Não precisa ter certeza de que houve um crime para perguntar se determinado procedimento era necessário. E muito menos precisa permanecer em silêncio por medo de estar interpretando alguma coisa errada.
Pode perguntar. Pode procurar outro profissional. Pode procurar a direção da unidade. Pode denunciar.
O que não podemos é transformar a falta de conhecimento técnico da paciente numa obrigação de aceitar tudo sem questionar.
Nós procuramos um médico porque ele sabe algo que nós não sabemos. Essa diferença de conhecimento exige confiança, mas também exige responsabilidade.
E talvez seja essa a principal razão para eu escrever sobre o assunto neste domingo. Não para ensinar mulheres a desconfiar de médicos. Mas para lembrar que confiança não exige silêncio.
Conhecer nossos direitos não significa entrar num consultório esperando que alguma coisa ruim aconteça. Significa saber que, mesmo ali, diante de alguém que possui um conhecimento que não temos, continuamos tendo voz sobre aquilo que acontece com o nosso corpo.
O jaleco representa conhecimento e responsabilidade profissional. Não representa poder sobre a paciente.
Porque o consultório pode até ser do médico. O nosso corpo, não.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do portal HojeDiario.com).
