Um dos casos ao longo de quase quatro décadas que venho advogando, que realmente me emocionou, foi a morte da pequena Grazielly que foi atropelada por um Jet Ski em uma praia em Bertioga.
A pequena menina com 3 anos de idade, Grazielly, tratada pela família como Grazi, se encantava pelo mar e teve o início de sua vida interrompida brutalmente por um Jet Ski que a abateu na praia de Guaratuba, em Bertioga, no dia 17 de fevereiro de 2012.
Acompanhada de seus familiares, juntamente com sua mãe, Cirleide, estavam todos hospedados em uma pousada simples, localizada em frente ao rico condomínio fechado da praia de Guaratuba, onde existia uma praia particular. Chegando na portaria desta praia foram proibidas de entrar, contudo diante do encanto e beleza da pequena criança, funcionários que cuidavam da portaria permitiram que mãe e filha conhecessem aquela praia.
Ao final da tarde quando o pôr do sol, começando a escurecer a pequena “Grazi”, se encantava com as ondas do mar e disse a sua mãe que via estrelinhas, logo, tiveram autorização dos porteiros para voltarem naquele local, dia seguinte, uma quinta-feira de carnaval, e, assim fizeram.
Milhares de pessoas estavam naquele local paradisíaco, onde existem mansões, moradores proprietários de belas lanchas e de motos aquáticas, tratava-se de uma sexta-feira de carnaval com uma linda tarde de sol.
A frágil criança, pela primeira vez trajando seu biquíni colorido e com seu baldinho verde, encantada pelo mar fazia castelos de areia juntamente com sua mãe e não se conformava com as ondas que vinham e voltavam destruindo seu castelo.
Neste momento, sua mãe a retirou por alguns passos do local, diante de fortes ondas e em uma fração de segundos a indefesa e pequena criança veio a ser atingida mortalmente pelo Jet Ski assassino que veio, sem qualquer piloto, quicando pelo mar em direção a praia, em alta velocidade.
Aglomerados de pessoas procuravam por socorro, porém, tudo em vão. Grazi sucumbia nos braços de sua mãe a qual clamava aos céus por socorro, contudo este não veio a ter e sua mãe, Cirleide, pode somente se encontrar com sua pequena criança já morta, após algum tempo em uma repartição sucateada do hospital de Bertioga.
O momento do socorro de Grazielly foi muito triste, sendo que um helicóptero águia da Polícia Militar chegou para resgatar “Grazi”, porém, não permitiu que sua sofrida mãe a acompanhasse, como já mencionado, vindo encontrá-la somente depois, já prostrada em sem vida em uma mesa fria no hospital de Bertioga.
O proprietário do Jet Ski assassino é o verdadeiro responsável pela tragédia, pois ao meu ver não se pode culpar uma criança, nem um adolescente por ter apenas ligado aquela pequena embarcação, que apresentou defeito e desgovernada saiu por mar, visto que seu proprietário havia permitido que as crianças andassem de Jet Ski pelo mar, como já autorizou outras vezes anteriores.
Este fato amplamente foi provado nos autos dos Processos Criminal e Cível, pelos quais houve a responsabilização penal do proprietário e indenização por danos morais por parte dos responsáveis pelo adolescente e também até a presente data busca-se o pagamento da indenização contra o empresário titular do Jet Ski.
Os pais da pequena Grazielly, Gilson e Cirleide, me reporto seus nomes com suas devidas e legais permissões, após, em um domingo de Carnaval pela manhã fazerem o velório da pequena Grazi, em um pequeno caixão branco na cidade de Artur Nogueira.
Eles procuraram retomar suas vidas, pois a morte trágica e prematura de sua filha, que nasceu em 28 de novembro de 2008 e faleceu em 18 de fevereiro de 2012, causou grandes transtornos com fortes abalos emocionais.
Tudo notadamente pela grande repercussão que o caso teve em toda mídia Nacional e Internacional, sendo a todo tempo o casal e este advogado que vos fala procurados pela imprensa falada e escrita em geral, para entrevistas, pois queriam saber sobre os processos. Enfim, foi um grande transtorno na vida desse jovem casal, que tinham apenas uma única filha.
Cirleide, todas as manhãs lamentava a perda de sua companheira e tinha alucinações quando olhava pela janela, ela via o vulto de sua filha, no quintal de sua residência, situada em Artur Nogueira, cidade próxima a Campinas.
Eu e minha esposa, Roseli Aparecida de Campos Beraldo, que atuou ao meu lado nos processos judiciais, principalmente buscando confortar os pais da pequena Grazi, recebemos uma carta do casal datada de 23 de maio de 2016, a qual publicamos pequeno trecho:
“Dr. Beraldo e Dra. Roseli, que Deus, em sua infinita bondade abençoe este casal de Advogados. Nunca esqueceremos todo trabalho que vocês ainda estão fazendo por nós em busca da justiça. Hoje, com lembranças que não se apagam, retomamos nossas vidas, com dor e marcas das feridas deixadas pela perda brutal da nossa filha que está junto com o senhor Deus. Em todos esses mais de 4 anos, vimos a luta de vocês e equipe, tudo para buscar a justiça, pois nunca quisemos vingança. De acordo com a Lei, tudo foi apurado e teve condenações diante das Leis dos homens. Esperamos que este caso, não seja esquecido e que sirva como um alerta aos pais e responsáveis por adolescentes para que respeitem a vida humana e também mais amor ao próximo … Deus abençoe…. Engenheiro Coelho, SP, 23 de maio de 2016. Gilson Almeida da Silva e Cirleide Rodrigues de Lames.”
Em linhas derradeiras destaco em rápidas palavras aos caros leitores que ao longo da minha vida profissional, exercendo na plenitude a advocacia, posso aqui afirmar aqui que nossas leis são frouxas e nossas autoridades, com raras exceções, não as aplicam com o rigor necessário. Os mais abastados financeiramente possuem condições de adotarem expediente forenses, ao modo em que procrastinam o andamento do processo e buscam impunidade com a prescrição da Ação Penal.
Não acredito na eficiência e dedicação das autoridades investidas nos cargos, com raras exceções, não acredito no Poder Judiciário como fiscal e aplicadores das Leis, sinto uma “Justiça Caolha”, morosa e medíocre, pois muitas causas conheci e assisti com dor nas minhas retinas, onde resultou injustiça e frutificou a interferência no poder, pois prevaleceu o tráfico de influência, com foros privilegiados, onde criminosos arrastaram processos e produziram provas por anos, chegando ao final recebendo os benefícios das Leis.
Destaco que esta tragédia é definida em Lei como crime culposo, onde as penas são aplicadas com benevolência e não determina a prisão, pois não houve intenção de matar, tanto que o empresário proprietário do Jet Ski fora condenado a prestações de serviços à comunidade, além de ser obrigado a indenizar os pais da pequena Grazi, onde até hoje buscamos ao cumprimento da Lei Penal, pois o condenado usa de todos os recursos a procrastinar o cumprimento da pena.
E ainda com a dedicação de nossa colega, a combativa advogada Priscila Souza Nascimento, buscamos a reparação dos danos morais com a execução de sentença Cível, pois mesmo sendo culpado esse empresário se recusa a cumprir ordem judicial, ocultando seu patrimônio.
Sabemos que nenhum valor pecuniário e nenhum outro paga a vida de uma criança e nenhum valor em espécie fará com que os pais desta criança se conformem com tão grandiosa perda, pois a ordem natural da vida é de que os pais morram antes dos filhos, e não que os pais sepultem suas crianças.
(Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do site HojeDiário.com)
