“Homem atira três vezes contra vizinho gay no centro de SP ao proferir insultos homofóbicos”. A.B. com de 89 anos e aposentado com instinto homofóbico, pegou sua arma que mantinha em seu apartamento no centro de São Paulo, e atirou três vezes em direção a cabeça de R.D.O., jovem homossexual, sendo que um disparo atingiu sua face esquerda e só...
Lamentavelmente, verifico que todas as penas impostas aos réus, mesmo se tratando de crimes hediondos, aqueles praticados com requintes de crueldade contra múltiplas pessoas pelo magistrado monocrático, os tribunais através de seus colegiados reduziram sensivelmente as penas, favorecendo sempre o criminoso frio e cruel. Com efeito no Brasil, antes do vigor da lei denominada Pacote Anticrime, nenhum condenado poderia responder...
Um caso que teve grande repercussão em todo Brasil foi do ex-jogador de futebol J.F.E que há época tinha 26 anos de idade, que foi acusado de matar a ex-mulher A.C.S.M. com 18 anos de idade, pois em uma partida de futebol, onde a jovem e bela vitima era fã de um jogador conhecido como “fenômeno” e adorava assistir...
O crime de estelionato previsto no código penal se caracteriza pela obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. O chamado Internato sentimental, não possui tratamento legal específico em nosso ordenamento jurídico, mas tem sido reconhecido e punido pelos tribunais brasileiros. Apesar da nomenclatura recente, trata-se de...
Uma vez, com a atuação do combatível e grande orador, Doutor José Carlos Franco Faria, atuamos neste caso. Tratou-se a denúncia de crime tipificado no Art.121, Parágrafo 2, Incisos I, III e IV c.c. Arti,29, caput, todos do Código Penal, onde consta que os acusados mataram J.M. A denúncia que foi oferecida pelo Ministério Público, era que o crime foi...
Em 01 de junho, do ano de 2012, participei como advogado de defesa do acusado E.R.S., um jovem motociclista que tinha o apelido de “capacete”, o julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, ocorreu no Fórum de Mogi das Cruzes, onde os 7 (sete) jurados absolveram o réu, após um longo julgamento que teve início às 10 horas da manhã...
No dia 20 de setembro do ano de 2020, a jovem L.L., com 29 anos de idade, em prantos ligou no celular deste advogado, dizendo que havia comprado um saco de laranja e que em seu interior havia uma cobra coral venenosa.Fato é que, ao chegar em casa e tirar do porta malas de seu veiculo um saco de...
Infelizmente L.P.B faleceu sem receber seus rins, ou seja, um homem que fazia hemodiálise diariamente, pois não tinha nenhum dos rins, razão da importância de ser um doador de órgãos. Em grande luta jurídica em parceria com a a dedicada advogada Dra. Priscila de Souza Nascimento, ingressamos com ações judiciais denominadas, obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência...
Um famoso portal de notícias publicou no dia 22 de fevereiro de 2011 a seguinte manchete que repercutiu em todo Brasil: “Professora confundida como traficante entrará com ação contra o estado. Polícia afirma que policiais agiram conforme procedimento padrão. Mulher recebeu voz de prisão após confundirem rapadura com Crack.”. Seria hilário se não fosse trágico o que ocorreu com a...
Os crimes de sequestro, cárcere privado, homicídio e tentativa de homicídio contra diversos jovens ocorreram no dia 13 de outubro de 2008, onde o acusado Lindemberg deixou por vários dias em um apartamento em Santo André os adolescentes em cárcere de privado, o que resultou após vários dias de tortura na morte da jovem Eloá e em ferimentos graves...
Sim, em meio a pandemia do novo coronavírus, através de notificações extrajudiciais, o governo do Estado quer despejar dezena de famílias de pacientes já falecidos do Hospital Dr. Arnaldo. Sexta, 28 de agosto de 2020, eu, Dr. José Beraldo, em conjunto com minha associada, Dra. Raquel Rondon e nossa assistente jurídico Amanda E. Santos, conquistamos uma liminar de suspensão de...
Um dos casos ao longo de quase quatro décadas que venho advogando, que realmente me emocionou, foi a morte da pequena Grazielly que foi atropelada por um Jet Ski em uma praia em Bertioga. A pequena menina com 3 anos de idade, Grazielly, tratada pela família como Grazi, se encantava pelo mar e teve o início de sua vida interrompida...
Pela experiência profissional que tenho de 39 anos no pleno exercício da advocacia criminal, vejo que 70% dos presidiários são jovens, não perigosos em sua maioria, acusados de tráfico de entorpecentes, sendo que mais de 40% se constitui de mulheres. O sistema prisional está falido e o momento é de reflexão. Com o contágio da Covid-19, se faz necessário um...
O acidente que ocorreu na rodovia Mogi-Bertioga e deixou 18 mortos completou 4 anos no dia 8 de junho. O ocorrido se trata de um tombamento de veículo, no caso um ônibus fretado, que fazia o transporte de estudantes universitários de São Sebastião para Mogi das Cruzes. Ao todo contabilizava-se 35 passageiros, sendo que 17 ficaram feridos e outros...