Juliane Gallo

Coluna Juliane Gallo; Advogada situada em Ferraz de Vasconcelos, coordenadora do CIC, ex-coordenadora do Procon do munícipio.
Se dezembro é considerado o mês das compras, das festas e gastanças, janeiro é o mês das despesas, no meio das metas e afazeres que, em regra, começam a ser planejados no início do ano, uma longa lista de despesas também são embutidas e acabam preocupando os Brasileiros. A exemplo: IPVA, IPTU, faturas dos cartões, matrículas escolares, materiais escolares, dentre...
Todo mundo diz que brasileiro não pode ver uma fila que já quer entrar, mas sabemos que não é bem assim. Apesar da frase referenciar a curiosidade das pessoas, fato é que ninguém quer esperar quando o assunto é fila no banco. Entretanto, infelizmente, ainda não há como escapar. Apesar de os aplicativos e contas bancárias digitais ganharem cada dia...
Chegou o mês mais esperado do ano: dezembro! Há quem diga que a sensação da mudança de humor neste mês é nítida a partir do dia 01, afinal, é considerado o mês das compras. Temos: amigo secreto, confraternização da firma, presentes de natal para os amigos, familiares, já que o Natal é uma das únicas datas festivas aonde consumidores...
Você consegue se olhar sem aquele filtro, que nos deixa com a cara das Kardashians, e se achar bonita?  Em tempos de filtros, procedimentos estéticos, padrão boneca de porcelana, tem sido difícil se olhar no espelho às 7 horas e sorrir. Eu não sou contra, inclusive uso, faço, e não sou radical em relação a autoaceitação, pois se algo não te...
Quem não se lembra do fatídico vídeo do Celso Russomano no caixa de supermercado abrindo o pacote de papel higiênico para levar apenas uma unidade? Embora o vídeo seja antigo, muitos consumidores ainda se questionam quanto ao seu direito para comprar unidades separadas de suas embalagens principais. O nome disso é venda fracionada, e encontra amparo no artigo 39 do...
A lei de superendividamento nº 14.181/21, responsável por alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa cidadania e dignidade da pessoa humana. Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de...
Acreditávamos que seriam apenas 15 dias, entretanto, fomos obrigados a encarar uma pandemia por mais de um ano e meio, a manter distanciamento social, restrições sanitárias e medidas de segurança. Ficamos em nossas casas por dias, sem poder visitar nossos familiares. Agora com a vacinação - ainda em curso e sob avaliações e estudos -  as medidas restritivas foram flexibilizadas, podendo...
Muitos de nós foram criados sendo cobrados pelos pais a seguinte situação: "estude, trabalhe e me apresente um diploma". Consequentemente, vivemos fadados e condicionados ao tão sonhado papel timbrado, colocado em moldura pendurada na parede.  Muito embora, eu tenha as seguintes opiniões: para uma  maioria é uma grande conquista e sinônimo de vitória, para uma parcela de pessoas, um caminho árduo...
Os consumidores estão cada dia mais conectados pela evolução tecnológica, pelos atrativos nas redes sociais, pelas propagandas que tomam conta de boa parte dos vídeos e mensagens que são divulgadas na internet. A televisão aberta tem perdido de longe para o marketing digital. Consequentemente, as compras pela internet ganham protagonismo. Ainda há que se avaliar a pandemia, que trouxe novos...
O Dia das Crianças no Brasil foi elaborado por um projeto de lei que estabelecia 12 de outubro como data oficial para a comemoração. Na maioria dos países do mundo, as celebrações são realizadas em 20 de novembro, devido à oficialização da Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1959, informações que encontramos na internet com apenas alguns cliques....
O PIX é um serviço que foi criado pelo Banco Central em novembro de 2020. A modalidade de transferência automática e rápida pode ser feita 24 horas por dia, 07 dias da semana, não possui cobrança de tarifas e não tem possibilidade de estorno. A intenção da sua criação, além de transformar e modernizar de forma positiva toda a área...
É fato que os brasileiros estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. O aumento significativo, de fevereiro para cá, representa cerca de 20% a mais o preço do álcool e aproximadamente 10% a mais no preço da gasolina. Em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 –...
A média de consumo de energia é de aproximadamente uns 200 reais por mês, o que significa 20% do salário-mínimo. Um valor alto que compromete nosso orçamento. O brasileiro que já foi impactado pela crise sanitária, advinda da pandemia, agora está sendo afetado pela crise hídrica e os sucessivos aumentos na conta de luz. Enquanto muitos brasileiros tentam driblar as...
É notório que o mundo está cada dia mais viciado na ideia de consumir. Vivemos em tempos de uma disputa infinita por quem tem mais, consequentemente, as pessoas compram roupas, produtos e serviços, muitas vezes sem precisar.  A legislação de proteção àqueles que vivem numa infinita relação de consumo, precisou observar que os fornecedores, imbuídos desse conhecimento referente ao potencial...
Garantia é o tempo em que o fornecedor se responsabiliza a reparar o vício ou defeito do produto após sua compra, é um direito do consumidor, mas nem todos conhecem seus prazos e regras. Entre os direitos e as normas definidas pelo Código de Defesa do Consumidor em relação à compra e venda de produtos e serviços, a garantia talvez...
No Brasil temos, atualmente, aproximadamente, 62 milhões de pessoas endividadas. Para se ter uma ideia, de janeiro a maio deste ano, cerca de 1 milhão de brasileiros entraram para essa estatística. É possível culpar a atual crise sanitária que estamos vivendo, mas é importante ressaltar que esse número só cresce desde os últimos anos, portanto, vários projetos de Lei...
Muitos comerciantes têm comentado sobre uma prática ilegal que vem acontecendo em nossa região do Alto Tietê. Trata-se do golpe da “compra obrigatória” de exemplares “atualizados” do Código de Defesa do Consumidor (CDC) direcionado aos empreendimentos. Esses “vendedores” vão até as lojas e se passam por fiscais. No local, eles ameaçam com multa os comerciantes que não adquirirem os exemplares,...
Você sabia que a Fundação Procon-SP tem um site voltado às denúncias de preços abusivos de produtos essenciais utilizados na pandemia do novo coronavírus (Covid-19)? Pois é, o Sistema Integrado de Atendimento, disponível por meio do link consumidor.procon.sp.gov.br/denunciaanonima, acolhe, de forma anônima, denúncias das mudanças de preços, de produtos vencidos ou falsificados. O site é super simples e acessível, com campo...
É até mesmo difícil imaginar isso nos dias de hoje. Mas, até pouco tempo, não podíamos ir às urnas de forma democrática escolher nossos representantes para os poderes constituídos. Também não faz muito tempo que a mulher passou a ter maior protagonismo nas eleições. Hoje, até vemos mulheres maravilhosas sendo candidatas nos mais diferentes cargos. Contudo, até pouco tempo, se...
Mês de março é o mês do consumidor, dia 15 foi comemorado o “Dia Mundial do Consumidor”, que surgiu após o  presidente dos Estados Unidos, John Kennedy no congresso Norte Americano, defender os interesses dos consumidores de seu país, começando o discurso com a fatídica frase: “All of us are consumers”, todos nós somos consumidores. Já no Brasil, a...