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É fato que os brasileiros estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. O aumento significativo, de fevereiro para cá, representa cerca de 20% a mais o preço do álcool e aproximadamente 10% a mais no preço da gasolina. Em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 – e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras.

Nos postos do país, a escalada é evidente. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do litro da gasolina se aproximou de R$6. O diesel atingiu R$ 4,616 por litro.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. E como toda briga política atual, milhares de informações são disseminadas nas redes sociais, levando os consumidores ao erro.

Uma dessas informações é  que os impostos federais haviam sido zerados nos preços dos combustíveis, entretanto, o PIS COFINS foi zerado apenas sobre o óleo diesel nos meses de março e abril, mas retornou à cobrança posteriormente. O que permanece zerado é o PIS/Cofins do gás liquefeito de petróleo (GLP).

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor do combustível é composto pela cobrança das refinarias (média de 27,7% do preço), impostos federais (15,5%) e estaduais (28,3%), além de custos e margem de lucro da revenda (13,1%).

Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

Ou seja, o ICMS tem sido considerado o grande vilão no aumento dos combustíveis – mais uma informação que ganhou grande proporção nas redes sociais. Fato é que, embora o referido imposto seja realmente alto, variando de 24% a 35% de Estado para Estado, ele não sofreu majoração, o ICMS continua sendo aplicado da mesma forma.

O que tivemos foi o aumento da base de cálculo, que é realizada através de um ATO que determina o preço médio ponderado ao consumidor final em cada estado.

Vale ressaltar que a formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determinam o quanto o combustível vai custar nas bombas.

Ou seja, é uma questão multifatorial, que, como sempre, acaba virando uma disputa para encontrar um único culpado, mas não há uma solução palpável e que onere menos o consumidor final.

O Brasil é o país dos impostos, isso é outro fato, a grosso modo. 40% do preço do combustível é imposto, conforme observado acima, e as políticas tributárias, em regra, se valem da tributação ao consumo como energia, combustível e telefonia, ao patrimônio e renda, entre outras que causam impacto negativo sempre ao consumidor mais vulnerável.

Se vale a dica neste artigo, tomem nota quanto a:

  • Origem, preço, validade e quantidade
    Os postos de combustíveis devem informar na entrada do posto, através de placas, faixas ou totens, os valores que são praticados segundo regra da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É importante o consumidor verificar se os preços das bombas são os mesmos que os anunciados e se há restrição de horário, forma de pagamento ou bomba.
  • Etanol
    Nas bombas verifique o nível do densímetro, o tubo transparente onde passa o combustível e é possível perceber a quantidade de água. O máximo permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é de 5% ou há adulteração. O etanol deve ser límpido, isento de impurezas. A cor alaranjada significa adulteração.
  • Gasolina
    Em caso de suspeita quanto à qualidade da gasolina, o consumidor pode pedir ao funcionário do posto que realize na hora o “teste da proveta”, que mede a porcentagem de etanol misturado. Verifique o tipo de gasolina que está sendo utilizado. A gasolina também tem validade, são até três meses no depósito do posto, por isso, muitos empurram o tipo mais caro com menos saída.

Caso o consumidor se sinta lesado, é possível solicitar a fiscalização do estabelecimento, bem como pleitear através de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, ou pelo judiciário.

(Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiário.com)

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