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O PIX é um serviço que foi criado pelo Banco Central em novembro de 2020. A modalidade de transferência automática e rápida pode ser feita 24 horas por dia, 07 dias da semana, não possui cobrança de tarifas e não tem possibilidade de estorno.

A intenção da sua criação, além de transformar e modernizar de forma positiva toda a área de meios de pagamentos do Brasil, tem forte impacto, também positivo, no crédito ao consumo e no varejo, bem como fez com que o dinheiro em espécie caia em desuso. 

Cerca de 73% dos donos de smartphones já utilizaram o Pix, segundo a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box de abril de 2021. De acordo com o BC, mais de R$ 321 milhões de reais foram movimentados através do Pix, apenas em abril de 2021.

Apesar da utilização do Pix ser maior entre pessoas físicas, aos poucos percebemos um aumento na adoção do método de pagamento instantâneo também no comércio.

O Pix deixou de ser exclusivamente uma forma das pessoas transferirem dinheiro umas para as outras. Alguns comércios começaram a se movimentar para não ficar para trás, incluindo a tecnologia em suas formas de pagamento.

Em novembro de 2020, existiam mais de 95 milhões de chaves ativas. Já em abril de 2021, esse número saltou para além de 230 milhões. No seu mês de lançamento, o Pix comportou cerca de 33 milhões de transações. Em abril deste ano, o número quase alcançou a casa dos 500 milhões.

Mas, assim como todo método de pagamento, o Pix também foi alvo de fraudes. 

O mais popular aplicativo de mensagens instantâneas do Brasil é também o meio mais utilizado pelos golpistas.

Na clonagem, os criminosos enviam uma mensagem fingindo ser funcionários de empresas em que a vítima tem cadastro. Eles solicitam um código de segurança, que já foi enviado por SMS pelo aplicativo, afirmando se tratar de uma atualização, manutenção ou confirmação de cadastro.

Com o código, os bandidos conseguem replicar a conta de WhatsApp em outro celular. A partir daí, os criminosos enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado por transferência via Pix.

Outros golpes como envio de mensagens falsas para celulares, e-mails, mensagens nas redes sociais e sites falsos, também acontecem .

Uma preocupação que tomou conta das páginas policiais é o sequestro relâmpago, onde os criminosos ficam com a vítima por um período e forçam, mediante violência e grave ameaça, a transferirem via pix os valores disponíveis nas contas.

O Banco Central sugeriu que os saques fosse limitados a 1 mil reais no período noturno, entre 20h e 6h.

Já o Procon-SP propôs que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

Fica a dúvida: será que um serviço tão benéfico e que ganhou tanta popularidade precisa realmente de mais regras e critérios para que consigamos combater a criminalidade? 

Aguardamos as cenas dos próximos capítulos, mas, por ora, fiquei atento a essas dicas:

  • O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via WhatsApp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento;
  • Também deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco;
  • Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria; recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

Juliane Gallo

Especialista em Direito do Consumidor 

(Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiário.com)

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