A informação foi confirmada durante reunião de prefeitos do consórcio, que abriu a Festa da Nascente do Tietê, no município de Salesópolis, e contou com a participação do governador Rodrigo Garcia, por meio de videoconferência, e as presenças do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Fernando Chucre, e do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Francisco Loducca.
O investimento no Renasce Tietê será viabilizado por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Governo do Estado. A parceria será assinada no próximo dia 29 de agosto. “O Governo do Estado tem compromisso e responsabilidade em investir em ações que reforcem o desenvolvimento sustentável do Alto Tietê e a preservação dos nossos mananciais para garantir a qualidade de vida da população”, afirmou o governador durante o anúncio.
O prefeito de Salesópolis e vice-presidente do Condemat, Vanderlon Gomes, falou sobre os investimentos para a valorização e preservação dos recursos naturais da região. “O Rio Tietê é um dos mais importantes do Estado, responsável por abastecer milhares de famílias da Região Metropolitana. Estes investimentos são fundamentais para garantirmos a qualidade da água que brota aqui em Salesópolis e percorre várias cidades fomentando a agricultura e o turismo regional e impulsionando o desenvolvimento econômico”, disse.
A implantação do Renasce Tietê terá início a partir do ano que vem até 2027 e engloba a construção de um novo núcleo de cultura, educação, esportes e lazer na Barragem Ponte Nova; a reforma e ampliação do Parque das Nascentes; a melhoria do acesso ao parque e o restauro florestal de 36 hectares de vegetação e matas ciliares, no município de Salesópolis.
Na região de Mogi das Cruzes serão implantados coletores no trecho de área urbana que encaminharão os efluentes para tratamento na ETE Suzano ou outros locais adequados.
O programa prevê, ainda, o fomento à economia circular, capacitação em atividades produtivas, além da ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio e o desassoreamento dos pontos críticos na calha e nos principais afluentes.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, além do programa Renasce Tietê, todo o trecho do rio que está inserido na região do Alto Tietê continua a receber recursos oriundos do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE). Mais de R$ 2,9 milhões foram investidos na contratação de um estudo, já em desenvolvimento, para apontar soluções que reduzam a carga poluidora das áreas urbanas, que são lançadas no rio. “Os investimentos para a preservação e recuperação de todo o Rio Tietê têm sido uma das nossas prioridades, assim como foi feito no Rio Pinheiros”, destacou o secretário de Estado, Fernando Chucre.
Durante a reunião, os municípios receberam uma réplica do troféu do prêmio Estratégia ODS, recebido pelo Condemat em junho deste ano por conta do programa Recicla Cidade, desenvolvido em parceria com a Associação Espaço Urbano. O encontro abriu a Festa da Nascente do Tietê em Salesópolis, que segue com programação festiva até domingo.
Estado atende pedido do CONDEMAT e simplifica pedido de outorga da água para produtores rurais
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Fernando Chucre, assinou, na última quinta-feira (22), durante a abertura da Festa da Nascente do Tietê, a Resolução 24/2022 que dispensa a exigência de licenciamento da Cesteb para requerer a outorga, a declaração de dispensa de outorga ou o cadastro no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
A medida, reivindicada pelo Condemat com apoio dos sindicatos rurais, simplifica o processo de regularização das propriedades para uso de água no cultivo agrícola da região, onde está localizado o Cinturão Verde do Estado de São Paulo. Isso possibilita, entre outras coisas, o acesso a financiamentos para boas práticas de cultivo e técnicas de irrigação. “Fizemos uma alteração na legislação, atendendo a um pedido do Condemat, para beneficiar centenas de produtores rurais da região e proporcionar o desenvolvimento da agricultura sustentável”, disse o secretário Fernando Chucre.
O coordenador da Câmara Técnica de Agricultura do Condemat reforçou a conquista para o setor produtivo agrícola. “Nossa região ganha com o avanço da produção agrícola, o fortalecimento dos nossos produtores e o desenvolvimento econômico”, disse.
A coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade do consórcio, Solange Wuo, também comemorou a iniciativa. “Manter o produtor rural em área de manancial é a melhor proteção que estamos garantindo”, disse. A nova regra acaba com um impasse que vem de 2020, quando a resolução 086 entrou em vigor, tornando os processos de dispensa/outorga complexos, morosos e, principalmente, onerosos.
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