Mogi das Cruzes abre inscrições para seleção de projetos culturais para ocupação do Theatro Vasques. Segundo a pasta, serão selecionadas propostas de atividades ou apresentações de teatro, música, dança e cinemas, com ações para o primeiro semestre de 2023. Os interessados poderão se inscrever de forma online até sexta-feira (11).
O edital irá selecionar propostas de ações dos segmentos de teatro, música, dança e cinemas. A inclusão de outras atividades serão analisadas de acordo com artigo 3º, do Decreto nº 18.115, de 11 de Março de 2019. Os proponentes devem ser residentes da cidade e precisam estar inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes.
Os agendamentos no Theatro serão feitos sempre de quarta-feira a domingo, pelo período de oito horas, divididos em manhã, tarde ou tarde/noite. A ocupação também só é permitida após as 8 horas e até as 22 horas. Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o proponente deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, conforme Capítulo V do Decreto nº 18.115/2019, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O valor do recolhimento varia entre 3 e 5 Unidades Fiscais do Município (UFM), conforme o tipo de atividade a ser realizada.
Ainda de acordo com a pasta, os artistas e produtores locais podem ser isentados do recolhimento, por meio do projeto “Quintas Mogianas”, que visa incentivar o fazer artístico. Grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% da renda bruta da bilheteria.
A seleção levará em conta critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital. Para participar o interessado deve acessar um formulário disponível no site da prefeitura https://www.mogidascruzes.sp.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo site da Secretaria de Cultura, no e-mail [email protected], pelo telefone (11) 4798-6900 ou então presencialmente na sede da Secretaria, que fica na rua José Bonifácio, número 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30.
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