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Posse do presidente eleito Lula, neste domingo (1º), será a última a ocorrer no primeiro dia de um ano; Entenda

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse neste domingo (1º), sendo a última vez que o chefe do Executivo toma posse no primeiro dia do ano.
A partir de 2027, as datas serão alteradas para conciliar as datas de posse dos governadores e do presidente eleitos.

A alteração foi determinada em 2021, quando o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional que alterava o dia da posse presidencial de 1º de janeiro para 05 de janeiro, enquanto a posse dos governadores será alterada para 06 de janeiro, a partir de 2027.

A justificativa era que as posses no mesmo dia poderiam dificultar a presença dos governadores na posse presidencial, obrigando muitos a realizarem cerimônia durante a manhã para estarem em Brasília na parte da tarde.
Além disso, por se tratar do primeiro dia após o réveillon isso poderia atrapalhar a participação popular e de autoridades e chefes de Estado ao tentarem vir ao Brasil.

Mesmo com alteração, a data de posse dos deputados e senadores continuará a ser no dia 1º de fevereiro.

Nem sempre foi 1º de janeiro

A posse presidencial já ocorreu em diversas datas. Como a República foi instituída em 15 de novembro, o primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, foi empossado nesta mesma data, assim como todos os presidentes que o sucederam até 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder, não permitindo que o presidente eleito Júlio Prestes assumisse o mandato.

Vargas não chegou a ter uma cerimônia de posse. Quando uma nova Constituição foi instituída em 1946, a data de posse do presidente foi trocada para 31 de janeiro. Em 1967, já durante a ditadura militar, a posse ocorria em 15 de março, época em que as férias terminavam e também já era passado o feriado prolongado do Carnaval.

Quando foi promulgada a Constituição de 1988 (a que está em voga até hoje), foi determinado que a posse do presidente ocorreria em 1º de janeiro. O presidente Fernando Collor de Mello foi o último presidente a assumir em 15 de março, em razão de um artigo dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determinar que esse seria o fim do mandato presidencial anterior.

Já em 1º de janeiro de 1995, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso foi empossado, sendo a primeira vez que a cerimônia ocorria naquela data.

(por Leonardo Lima, Estagiária em Jornalismo, sob supervisão do editor)

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