O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal defenderá a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o país. A proposta, segundo ele, complementaria a escala 5×2 e permitiria que trabalhadores aproveitassem os dois dias de descanso sem que o custo das passagens os impedisse de sair de casa.
Lula relacionou a ideia à redução da jornada semanal de trabalho: das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e, depois, para 40 horas a partir de dezembro de 2027. Ele falou sobre o tema nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para assinatura do decreto que regulamenta a nova escala.
O governo federal já havia enviado ao Congresso Nacional, em outubro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para destinar recursos de emendas parlamentares ao custeio da gratuidade no transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados. A proposta prevê que pelo menos 26,8% do total anual das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória seja reservado para essa finalidade.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a PEC destinaria cerca de R$ 12 bilhões ao custeio da tarifa zero. O valor corresponde a uma parcela dos quase R$ 44,8 bilhões previstos para emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Durante a cerimônia, o presidente pediu atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação da escala 5×2. Também afirmou que, durante seu governo, nenhum direito social será revogado e respondeu a críticas sobre seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas.
Lula atribuiu a resistência à redução da jornada à falta de reconhecimento dos ganhos de produtividade e de faturamento que, segundo ele, decorreram dos avanços tecnológicos das últimas décadas e não foram repassados aos trabalhadores. Na avaliação do presidente, a redução também pode beneficiar empregadores, pois pessoas descansadas produzem mais e melhor.
Ao defender o fim da escala 6×1, Lula apresentou a mudança como uma forma de tornar o mundo do trabalho mais humano.





