O vereador Marcel Pereira de Souza, o Marcel da ONG, renovou todas as casinhas dos cães comunitários que ficam na Praça João Pessoa, na região central de Suzano. Todos os animais do local são comunitários, ou seja, cuidados por pessoas que trabalham na praça ou em suas proximidades. Neste caso, quem costuma alimentar os cães que residem no espaço são os comerciantes e os taxistas da região.
No total, foram cinco novas casinhas compradas para os cães, dividas duas na rua Felício de Camargo e outros três na rua Campos Sales. Cada casa custou R$ 150 e todas foram pagas diretamente pelo vereador.
A ação é permitida de acordo com a Lei Estadual 12.916, de 2008, que protege os animais comunitários – que são aqueles que que estabelecem laço de dependência e de afeto com a comunidade, mas não têm responsável único e definido – em todo o estado de São Paulo. De acordo com Marcel, o animal comunitário não é o ideal, mas é uma saída para a impossibilidade de garantir um lar para todos os cães. “O animal comunitário está longe de ser a solução de todos os problemas, mas salva vidas e alivia a super lotação em que se encontram os protetores e ONGs”, disse o parlamentar.
Ações de Abril
No mês de abril, o vereador também teve um de seus projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Suzano. O texto obriga as clínicas, consultórios veterinários e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos em animais atendidos por eles nesses locais. A denúncia deve ser feita direta e imediatamente à delegacia de Polícia quando constatados os indícios de maus-tratos nos animais.
A delegacia deverá acionar o órgão competente para atender o caso e apurar o crime. Se o estabelecimento não cumprir a lei, receberá uma multa equivalente a 200 unidades fiscais do município (UFMs), que daria R$ 871,72. Se a omissão for cometida novamente em um período de dois anos, o valor dobra.
