Nesta sexta-feira (18), ocorreu a audiência pública para discutir a instalação de novas praças de pedágios nas rodovias Pedro Eroles (SP-88), a Mogi-Dutra e Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), a Mogi-Bertioga, na região da cidade de Mogi das Cruzes.
A reunião foi marcada pela apresentação do projeto das cobranças e também pelas manifestações contrárias e duras, principalmente de Caio Cunha, prefeito de Mogi das Cruzes, dos vereadores do município e outras autoridades da região do Alto Tietê.
A principal participação foi de Caio Cunha, o primeiro dos prefeitos do Alto Tietê a se manifestar. Segundo ele, o projeto é “absurdo” e não beneficia em nada a cidade.
“Mais uma vez a gente vê aqui que essa audiência acaba sendo um mero rito. Por que um mero rito? São 13 cidades aqui que vão ser afetadas por esse pedágio. Acho que o Tenente Coimbra foi muito certeiro aqui. Um projeto tão extenso e tão cheio de detalhes, não dá pra gente vir numa audiência pública discutir ele inteiro, sendo que cada uma das cidades tem a sua peculiaridade, cada uma das cidades vai ser atingida de uma forma diferenciada. Eu não posso falar por Peruíbe, por Itanhaém e nem por Bertioga. Eu posso falar por Mogi das Cruzes”, disse Caio Cunha no início de seu discurso.
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O prefeito de Mogi das Cruzes criticou duramente o projeto de instalação dos pedágios na extensão do município.
“O projeto, que antes era uma aberração, não é mais uma aberração, é um absurdo, só um absurdo. E por que esse projeto é um absurdo? Porque Mogi das Cruzes continua, praticamente, bancando o projeto sem receber benefício nenhum. Em um ano, isso conforme dados apresentados, o pedágio da Mogi-Dutra, da parte de Mogi, sem contar de Arujá, só o de Mogi, vai arrecadar R$ 51 milhões por ano. Isso dá em torno de 1,8 bilhão durante todo esse processo de concessão de 29 anos. E qual é o grande investimento que a concessionária ou que a empresa que ganhará ela vai fazer? Nada. O único investimento que Mogi vai receber é a duplicação da Estrada do Evangelho Pleno, 1,5 km. E conforme as planilhas da própria Artesp, é um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Ou seja, em um ano a gente arrecada R$ 51 milhões e a contrapartida dessa grande obra é só R$ 20 milhões para o município de Mogi das Cruzes. Esses R$ 20 milhões, representam, diante do investimento total de todo esse projeto da Baixada Santista, representam 0,5%. Sendo que Mogi das Cruzes vai representar 17% da arrecadação de todo esse projeto, só o de Mogi vai arrecadar 17%. Se unir Arujá, Mogi das Cruzes e a Mogi-Bertioga são 27%“, disse Caio Cunha.
Também estiveram presentes os vereadores de Mogi das Cruzes: Marcos Furlan, Zé Luiz, Mauro de Assis Margarido, Juliano Botelho, Inês Paz, Johnross, Clodoaldo de Moraes, Policial Maurino, Bi Gêmeos, Edson Santos, Gustavo Siqueira, Edinho, Iduigues Martins, Eduardo Ota, Marcelo Brás, Osvaldo Silva e Vitor Emori.
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, também se fez presente de forma remota na audiência e reforçou que os pedágios prejudicariam o Alto Tietê e seus moradores.
“Em nosso consórcio, somos unânimes em relação aos pedágios, principalmente no trecho da Mogi-Dutra. O Governo de São Paulo e a Artesp sempre foram muito solícitos de ouvir a população e queria que ouvissem mais uma vez nossas cidades. Já nos colocamos contra o pedágio da Mogi-Dutra. Sabemos que mais de 90% das pessoas que transitam na rodovia não são aquelas que vão para o litoral, mas que vão trabalhar, estudar, e ficam no trajeto do Alto Tietê. Se o projeto for a frente, teremos um grande problema de futuros investimentos“, disse Ashiuchi.
O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, também esteve presente e reforçou que pedágio atinge toda a região.
“Colabora minha fala e ratifico a necessidade dessa discussão ser feitas nos municípios são lá foram impactados, por mais que Itaquaquecetuba não vai ter uma praça ali na frente, já tem a sua no km 32, mas de certa forma nós fomos impactados como um todo“, disse Boigues ao criticar o projeto.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual André do Prado, também esteve presente e fez questão de ressaltar sua posição contrária ao pedágio desde a gestão estadual passada.
“Eu sou contra [a instalação dos pedágios]. Sempre fui e não mudei minha posição em nenhum momento. Desde a gestão anterior, eu sempre deixei claro que não concordava com a instalação do pedágio. Nós sabemos que isso vai prejudicar nossa região, nosso desenvolvimento. Por isso estamos aqui lutando aqui para convencer o governador, a secretária de parcerias públicas, junto com a Artesp, de que isso vai prejudicar nosso Alto Tietê. A implantação dos pedágios vai gerar custos para nossa região. Precisamos das obras elencadas? Sim, mas isso precisa ser debatido“, disse André do Prado.
Projeto e valores do pedágio
Durante a audiência, foram apresentados os valores propostos para as tarifas de pedágio nas rodovias. Na Mogi-Dutra, no trecho entre Arujá e Mogi das Cruzes, a tarifa sugerida é de R$ 3,40. Por outro lado, a cobrança sugerida na Mogi-Bertioga é de R$ 6,12.
O governo estadual destacou que quem trafegar apenas dentro de Mogi das Cruzes não terá que pagar a tarifa. Da mesma forma, motoristas com origem ou destino no distrito industrial do Taboão serão isentos da cobrança, próximo à Rodovia Ayrton Senna.
Na audiência, foi apresentada uma “inovação” no sistema de pagamento, que será totalmente automático, no modelo free-flow. Isso significa que os motoristas não precisarão parar nas praças de pedágio.
Para aqueles que já possuem TAGs de empresas como Sem Parar ou ConectCar, o débito será automático com direito a um desconto de 5%. Motoristas que não possuírem a TAG terão um prazo de 15 dias para efetuar o pagamento por meio de plataformas online.
Ainda não há uma data confirmada para a instalação das novas praças de pedágio. Recentemente, em visita à região do Alto Tietê, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o início da cobrança estava previsto para 2025.