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Mogi das Cruzes perde benefícios estaduais e federais em Segurança Pública na gestão Caio Cunha; batalhão especial da PM será em Suzano

A cidade de Mogi das Cruzes, durante a administração do prefeito Caio Cunha, viu-se excluída de importantes benefícios oferecidos pelos governos federal e estadual na área de segurança pública. Recentemente, o município não foi incluído na lista de localidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e também deixou de receber uma unidade do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), que será instalada em Suzano.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Pronasci contemplou 163 cidades em todo o país, conforme edital divulgado em abril de 2023. Entre os benefícios que Mogi das Cruzes deixa de ter acesso estão Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica, Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Comissão de Ética, Gestão de Riscos, Controle Interno e o Programa de Integridade, todos oferecidos pelo Governo Federal. Outro importante recurso perdido é o Bolsa-Formação, que visa qualificar profissionais de segurança pública.

Na região do Alto Tietê, apenas Itaquaquecetuba foi beneficiada pelo Pronasci.

Mogi das Cruzes estava na disputa para receber uma unidade do BAEP, uma força especializada da Polícia Militar destinada ao enfrentamento de crimes violentos. A cidade contava, inclusive, com uma área desapropriada desde 2016, na gestão do então prefeito Marco Bertaiolli, no distrito de Jundiapeba, destinada a abrigar a estrutura policial. Contudo, a escolha do Governo do Estado de São Paulo foi por Suzano, que receberá a unidade no bairro Jardim Monte Cristo.
Inicialmente, uma Companhia de Ações Especiais de Polícia (CAEP) foi instalada no local, com a previsão de ser elevada ao status de BAEP, o que incluirá um reforço de efetivo, veículos e equipamentos.

Em 2023, o governador Tarcísio Gomes de Freitas prometeu a instalação de um BAEP na região do Alto Tietê, com Mogi das Cruzes sendo uma das possíveis localidades para receber a estrutura, caso disponibilizasse uma área adequada. Caio Cunha, em novembro do mesmo ano, afirmou em entrevista que estava trabalhando para garantir a instalação do BAEP na cidade, enfatizando que a decisão final sobre a localidade contemplada era uma escolha estratégica do Estado, não uma ação política.

Nota Prefeitura de Mogi das Cruzes

Em nota, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disse que a Guarda Civil Municipal da cidade participou do PRONASCI em 2023 por meio do edital 05/2023 de chamamento público para a criação e fortalecimento do patrulhamento das rondas escolares, por meio do processo n°08020.002312/2023-6 onde foi contemplada com duas viaturas, totalizando um valor de R$ 626.812.

Também ressaltou que que o município está inscrito no Programa Bolsa Formação do PRONASCI 2, onde se encontra apto e cadastrado para capacitação de agentes de segurança.

Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública