Nesta semana, a 287ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes determinou a remoção do perfil no Instagram “Transparência Mogi”, acusado de veicular notícias falsas contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Caio Cunha, do partido Podemos. A decisão foi tomada pela juíza Ana Carmem de Souza Silva, que alegou que o perfil prejudicava o processo eleitoral ao desqualificar o candidato.
Conforme a sentença, a plataforma Meta, responsável pelo Instagram, recebeu o prazo de um dia para retirar o perfil do ar. A medida foi prontamente executada, e o conteúdo não está mais disponível na rede social. A magistrada destacou que o perfil ultrapassou os limites da liberdade de expressão, afetando a honra e a imagem do candidato. A juíza reforçou que publicações desse tipo podem prejudicar o equilíbrio da disputa eleitoral em Mogi das Cruzes.
A decisão sublinhou que, embora o direito de manifestação seja garantido, ele não pode ser utilizado para propagar informações falsas que influenciem negativamente a imagem de candidatos durante o período eleitoral.
Procurada pelo portal HojeDiário.com, a assessoria do prefeito se posicionou sobre caso. “Infelizmente, alguns preferem usar métodos desonestos para desestabilizar nossa campanha, mas a justiça está do nosso lado. A decisão reforça a postura de Caio Cunha de manter uma campanha limpa, baseada em propostas reais e transparência. Cunha segue firme na defesa de uma Mogi mais justa e verdadeira, garantindo que os eleitores possam escolher seu futuro com base em informações reais, livres de manipulações”, informaram.
