A Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes aprovou, durante a sessão ordinária da última terça-feira (24), o Projeto de Lei de autoria do vereador Otto Rezende, que institui um programa de diagnóstico e tratamento de dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) para estudantes da rede municipal de ensino. A proposta do parlamentar determina que o diagnóstico e o acompanhamento dos alunos deverão ser feitos por equipes multidisciplinares, integradas por educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos. Além disso, as escolas municipais de Mogi das Cruzes deverão oferecer aos estudantes com essas condições recursos didáticos apropriados para o desenvolvimento da aprendizagem.
O projeto também estabelece que os sistemas de ensino deverão promover cursos de capacitação aos professores e educadores da educação básica, com foco no diagnóstico e tratamento da dislexia e do TDAH, contribuindo para o fortalecimento do trabalho das equipes multidisciplinares.
O vereador Otto Rezende afirmou que a proposta visa auxiliar crianças com dificuldades de aprendizado e contribuir para uma educação mais eficiente. Durante a sessão, ele destacou ainda que não existem exames específicos para o diagnóstico dessas condições, o que reforça a importância da iniciativa.
