Na última segunda-feira (07), a Prefeitura de Itaquaquecetuba formalizou uma parceria com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A assinatura do projeto, realizada no Palácio dos Campos Elíseos, garante mais de R$ 3 milhões, destinados à proteção de direitos coletivos e ao bem-estar social.
O investimento resultará na construção de uma Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município. O espaço funcionará como abrigo temporário, com estrutura adequada para prestar assistência, orientação e suporte às famílias em processo de reintegração social.
O investimento total será de R$ 3,1 milhões, dos quais R$ 1 milhão são provenientes do FID e R$ 2,1 milhões correspondem à contrapartida municipal. O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos é um instrumento da Secretaria da Justiça e Cidadania voltado à reparação de danos e proteção de direitos coletivos.
Os recursos são provenientes de condenações em ações civis públicas e do descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Últimas Notícias
- Em Itaquaquecetuba, Estação Engenheiro Manoel Feio da CPTM tem Bancada Literária nesta sexta-feira (11)
- Ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e a Polícia Civil resulta na apreensão de mais de três mil porções de drogas
- “Além das Telas”: em julho, Itaquá Park Shopping, em Itaquaquecetuba, realiza evento gratuito que reúne jogos de tabuleiro e torneios de UNO aos domingos