Na última quinta-feira (19), uma comitiva de Mogi das Cruzes esteve no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na capital paulista, para solicitar a instalação de uma vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município.
A agenda foi liderada pelo deputado estadual Marcos Damasio e contou com representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Legislativo e da Prefeitura.
O grupo foi recebido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. A mobilização institucional reforça a demanda por ampliação da estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência em Mogi das Cruzes.
Atualmente, o município conta com o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, implantado em agosto de 2022 e vinculado à 2ª Vara Criminal. A unidade concentra os processos relacionados ao tema, incluindo a análise de pedidos de medidas protetivas de urgência.
A proposta apresentada ao TJSP busca avançar na estrutura existente com a criação de uma vara especializada. Segundo Marcos Damasio, a medida é essencial para fortalecer a rede de proteção e garantir mais agilidade no atendimento.
Durante a reunião, foi destacado que a criação da vara especializada poderá garantir mais rapidez na tramitação dos processos, maior qualificação no atendimento às vítimas e melhores condições para enfrentar o aumento dos casos no município.
Participaram da reunião a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva; a juíza da 3ª Vara Criminal, Larissa Boni Valieris; a vice-presidente da OAB Mogi das Cruzes, Ana Paula Borges de Andrade e Lima; o presidente da Câmara Municipal, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa; o procurador-geral e secretário de Assuntos Jurídicos, Filipe Hermanson; e a secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina.
