Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve autorizada a transferência para prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (24). A decisão estabelece que ele ficará em casa por 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia.
Antes da medida, Bolsonaro estava detido em Brasília, na unidade conhecida como “Papudinha”. No dia 13 de março, deixou o local após apresentar complicações respiratórias e precisar de internação em um hospital particular da capital.
Na avaliação do ministro, a permanência em casa é a alternativa mais adequada para garantir a recuperação da saúde do ex-presidente. A decisão leva em conta que o tempo de recuperação de uma pneumonia que atinge os dois pulmões pode variar entre 45 e 90 dias, especialmente em pessoas idosas, que tendem a ter o sistema imunológico mais sensível.
O pedido para mudança de regime partiu da defesa de Bolsonaro, que apresentou informações médicas sobre a evolução do quadro clínico. A PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com a solicitação, considerando o estado de saúde do ex-presidente.
Apesar da flexibilização, a decisão impõe restrições. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem produzir vídeos ou áudios.
Moraes avaliou ainda que, embora a unidade prisional tenha condições de garantir a saúde e a dignidade dos custodiados, a concessão temporária da prisão domiciliar é mais adequada diante da gravidade e da evolução do quadro clínico, comprovadas por exames realizados durante a internação.
A medida também prevê que, ao fim dos 90 dias, a situação será reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica para decidir sobre a continuidade ou não do benefício.
Durante a internação, Bolsonaro permaneceu na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratar uma pneumonia causada por broncoaspiração. Boletim médico divulgado na terça-feira (23) apontou evolução favorável do quadro, com previsão de saída da UTI em até 24 horas.
Na semana anterior, o cardiologista Brasil Caiado já havia indicado melhora nos exames, embora a recuperação ainda ocorresse de forma gradual. Segundo o médico, o ex-presidente segue clinicamente estável e poderá receber alta hospitalar caso a evolução continue satisfatória.
