Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, criado em 2024, tiveram início nesta semana, contemplando inicialmente estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta primeira etapa, é liberado o incentivo matrícula, no valor de R$ 200, destinado a alunos do ensino médio que estudam na rede pública e que atendem aos critérios do programa. Os repasses seguintes serão feitos de forma escalonada ao longo de março, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O cronograma prevê pagamentos para os nascidos em março e abril no dia 24; maio e junho no dia 25; julho e agosto no dia 26; setembro e outubro no dia 27; e novembro e dezembro no dia 30. Os depósitos dependem do envio de dados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC). Além da parcela inicial, o programa prevê outras nove parcelas mensais de incentivo à frequência escolar, pagas dentro de janelas que se estendem por cerca de uma semana cada.
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa manter frequência mínima de 80% das aulas, além de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF). Mais informações sobre o critério podem ser visualizadas no site https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia Ao longo do ano, os estudantes podem acumular diferentes tipos de incentivos financeiros, incluindo parcelas mensais, bônus por conclusão de série e um valor adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Os valores de conclusão são liberados apenas após a formatura no terceiro ano, enquanto os demais podem ser movimentados conforme o calendário de pagamentos.
O que é o Programa ‘Pé-de-Meia’?
O Pé-de-Meia é um programa federal criado em 2024 com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, reduzindo a evasão escolar entre jovens de baixa renda. Os beneficiários podem acompanhar a situação e consultar os pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante ou pela plataforma oficial do governo federal.
