Nesta quarta-feira (1º), Mogi das Cruzes passou a contar com uma nova política pública voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher. A prefeita Mara Bertaiolli sancionou a lei que institui o Programa de Pontos Seguros para Mulheres, proposta de autoria da vereadora Priscila Yamagami.
A iniciativa estabelece uma rede de locais públicos e privados onde mulheres em situação de risco poderão buscar abrigo imediato e acionar ajuda.
De acordo com a nova legislação, os pontos seguros serão distribuídos em áreas de grande circulação, como comércios, unidades de saúde, escolas, terminais de transporte e praças, incluindo regiões mais afastadas de bases policiais.
Os espaços terão identificação visível, comunicação direta com as forças de segurança e acesso facilitado a serviços de apoio social, psicológico e jurídico.
Os estabelecimentos participantes receberão capacitação específica e um selo de reconhecimento pela adesão ao programa. A implementação será realizada de forma gradual pela administração municipal, com o mapeamento dos locais, o treinamento das equipes e campanhas de conscientização.
