O caso envolvendo a retirada, sem autorização, de uma criança de três anos de uma creche no bairro Parque Residencial Souza Campos, em Itaquaquecetuba, próximo aos limites com Suzano, ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira (20).
Após o episódio, inicialmente registrado pela Polícia Civil como possível subtração de incapaz e apontado pela mãe da criança como desaparecimento, o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba emitiu um “Termo de Entrega e Responsabilidade”, autorizando que o menino permaneça temporariamente sob os cuidados da avó materna pelo prazo inicial de 20 dias.
O documento, obtido pela reportagem do portal Hoje Diário, cita o artigo 101, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e informa que a medida foi aplicada no âmbito de um processo administrativo acompanhado pelo órgão de proteção.
O caso veio à tona após a mãe afirmar à Polícia Civil que o filho havia sido retirado da unidade escolar sem sua autorização. Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O.), ela foi chamada pela creche após o menino apresentar febre durante o período de aula. Ao chegar ao local, porém, foi informada de que ele já havia sido levado por familiares.
Na ocasião, a mulher tentou contato com parentes e, sem obter respostas, procurou a polícia alegando desconhecer o paradeiro do filho. A ocorrência chegou a ser registrada como subtração de incapaz.
Posteriormente, familiares apresentaram outra versão à reportagem do Hoje Diário. Segundo eles, a situação já vinha sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar devido a supostos episódios anteriores relacionados à falta de cuidados adequados com o menino. Ainda conforme os relatos encaminhados ao portal, parentes maternos já auxiliavam nos cuidados da criança havia alguns meses.
Em nota enviada ao Hoje Diário antes da mais recente decisão do Conselho Tutelar, a Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que o menino apresentou febre durante o período de aula e que a unidade escolar entrou em contato com os responsáveis cadastrados para realizar a retirada. A administração municipal acrescentou que a criança foi retirada por uma tia após a confirmação do vínculo familiar.
