O Dia dos Pais, que será comemorado neste domingo (09), traz importantes apontamentos em relação aos números que refletem a ausência de registro civil paterno nas certidões de milhares de crianças. Em contrapartida, a dificuldade de reconhecimento da paternidade nos casos de registros sem a identificação do nome do pai.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibiliza uma página no Portal da Transparência, voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil, denominada “Pais Ausentes”. Segundo levantamento realizado no período de 05 de agosto de 2020 a 05 de agosto de 2026, houve um total de 14.157.019 nascimentos no Brasil, compreendendo as cinco regiões; e um total de 1.055.596 pais ausentes em equivalência.
Também relacionada à Associação, é disponibilizada uma página voltada à identificação do número de Reconhecimentos de Paternidades realizados em todo o Brasil nos Cartórios de Registro Civil. O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do indivíduo que se presume pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Caso seja voluntário, e com a concordância da mãe no caso de filhos menores, ou do(a) filho(a), caso seja maior de idade, o reconhecimento de paternidade pode ser realizado diretamente no Cartório.
Da mesma forma, há um levantamento que indica, durante o mesmo período analisado de 05 de agosto de 2020 a 05 de agosto de 2026, o total de 14.157.019 nascimentos, e uma relação geral de 204.734 reconhecimentos de paternidade em todas as regiões.
