Uma operação realizada na última segunda-feira (28) desfez um parcelamento irregular do solo em uma área de cerca de 65 mil metros quadrados na Vila Ipelândia, no distrito de Palmeiras, em Suzano. O imóvel, localizado entre as estradas Watanabe Santi e Keida Harada, já estava embargado, mas a determinação não havia sido cumprida.
A fiscalização foi conduzida pelo Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No local, foram identificadas movimentação de terra sem autorização, retirada de vegetação e construções clandestinas.
O terreno integra a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC). Por estar nessa região, as licenças necessárias devem ser emitidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Esta foi a quarta ação realizada no imóvel. Segundo o levantamento técnico, a tentativa de parcelamento irregular ocorre desde 2023. A área é rural e os lotes estavam sendo divididos em dimensões inferiores ao limite de 20 mil metros quadrados permitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A fiscalização também constatou que o local não dispõe de infraestrutura urbana nem de redes de água e esgoto. Havia ainda ligação irregular de energia elétrica. A existência de vários lotes vazios e de vias de terra com acesso direto à estrada Keida Harada foi apontada como fator de risco para a expansão da ocupação.
Participaram da operação a diretora de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, Solange Wuo, agentes de fiscalização da pasta, o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM), a EDP São Paulo, a Polícia Militar e fiscais do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP).
Após a ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que encaminhará um ofício à Cetesb para solicitar as sanções cabíveis aos proprietários e aos responsáveis pelo parcelamento, que já foram identificados. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos também deverá analisar outras medidas relacionadas ao caso.
