Você já pensou que um governador é uma espécie de “presidente em menor escala”? Eu entendia assim quando era mais nova, mas não é bem assim.
Embora os dois sejam chefes do Poder Executivo, eles atuam em esferas diferentes: o presidente administra o governo federal, enquanto o governador é responsável pela administração de um estado. Cada um possui competências próprias e toma decisões que podem afetar diretamente a rotina da população.
A Constituição Federal divide responsabilidades entre União, estados e municípios. Algumas áreas, como saúde, educação e meio ambiente, envolvem mais de uma esfera de governo. Por isso, nem sempre um único governante é responsável por determinado serviço.
O que faz o presidente?
O presidente é o chefe do Poder Executivo federal. Entre suas atribuições estão administrar órgãos e políticas federais, executar o orçamento da União, sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Congresso e conduzir políticas nacionais em áreas como economia, saúde, educação, infraestrutura e segurança.
Uma das formas mais diretas de uma decisão federal chegar até a gente aqui do Alto Tietê é por meio de programas e repasses de recursos para estados e municípios. O governo federal também estabelece políticas nacionais que precisam ser aplicadas em todo o país.
Na saúde, por exemplo, União, estados e municípios participam do SUS. O governo federal pode definir políticas nacionais e participar do financiamento, enquanto estados e municípios também possuem responsabilidades próprias na execução dos serviços.
Assim, uma decisão tomada pelo presidente pode ter reflexos na região mesmo quando o serviço é administrado pelo Estado ou pelas prefeituras.
E o que faz o governador?
O governador administra o governo estadual e cuida das áreas que estão sob responsabilidade do Estado de São Paulo. Entre elas estão serviços e estruturas importantes para o cotidiano dos moradores do Alto Tietê.
Um exemplo é o transporte metropolitano. A região é atendida por linhas da CPTM, como a Linha 11-Coral, que conecta municípios do Alto Tietê à capital. Decisões sobre a estrutura e os investimentos nesse sistema estão relacionadas ao governo estadual.
A segurança pública também tem forte participação estadual. A Polícia Militar e a Polícia Civil fazem parte da estrutura de segurança dos estados, enquanto a União mantém instituições como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Os municípios, por sua vez, podem manter guardas municipais.
O governo estadual também participa da organização de serviços de saúde, educação e infraestrutura. Por isso, mudanças em hospitais estaduais, escolas da rede estadual, rodovias estaduais ou políticas de transporte podem afetar diretamente moradores de cidades como Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Santa Isabel, Guararema e Biritiba Mirim.
E onde entram as prefeituras?
É importante lembrar que presidente e governador não são responsáveis por tudo o que acontece nos municípios.
As prefeituras têm autonomia para cuidar de assuntos locais. O transporte coletivo municipal, por exemplo, é responsabilidade do município, enquanto serviços regionais podem envolver o Estado. Na saúde e na educação, também existem atribuições divididas entre as três esferas.
Pense assim: o transporte sobre trilhos envolve o governo estadual; políticas nacionais de saúde e habitação podem envolver a União; enquanto serviços essencialmente locais, como transporte municipal e determinadas obras urbanas, ficam sob responsabilidade das prefeituras.
Então, presidente, governador e prefeito possuem funções diferentes, e muitas políticas dependem da atuação conjunta entre eles. Saber essa diferença ajuda a entender não apenas as propostas apresentadas durante uma eleição, mas também quem tem competência para tomar cada decisão depois que assume o cargo.
Analise as propostas dos candidatos, considere se são viáveis e vote de forma consciente.
