A Prefeitura de Suzano formalizou a adesão ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), com o objetivo de ampliar a oferta e melhorar a qualidade das soluções habitacionais destinadas à população de baixa renda. A iniciativa busca fortalecer a moradia digna no Sul Global por meio do incentivo à Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social (Athis), regulamentada por leis federais e municipais.
Para dar início às discussões sobre a parceria, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e a diretora de Planejamento Territorial da pasta, Eliene Coelho, participaram na última quinta-feira (01) de um encontro no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe) de Mogi das Cruzes, no bairro Vila Nova Mogilar. Na ocasião, conheceram as etapas de desenvolvimento da parceria e apresentaram as diretrizes já estabelecidas pela legislação municipal.
A proposta prevê o aprimoramento de um trabalho que já é desenvolvido em Suzano. Entre os objetivos da Athis estão o resgate da cidadania e a garantia de moradia digna para a população de baixa renda; a adequação das habitações populares a condições mínimas de estabilidade e conforto; a garantia de segurança estrutural na construção de edificações; a prevenção de ocupações em áreas de risco geotécnico e ambientalmente fragilizadas; a promoção do desenvolvimento urbano conforme a legislação municipal; e a adoção de procedimentos para a regularização fundiária de imóveis públicos e privados de interesse social.
Com a adesão ao programa da ONU, o município poderá contar com capacitações para gestores e técnicos municipais, profissionais de arquitetura, urbanismo e áreas relacionadas, além de organizações da sociedade civil. Também estão previstas oficinas, seminários e eventos técnicos, intercâmbio de experiências nacionais e internacionais, atividades práticas e demonstrativas de Athis, além de ações de mobilização, sensibilização e comunicação.
A iniciativa permitirá ainda que Suzano conheça experiências desenvolvidas em outras cidades brasileiras e no exterior, ampliando as possibilidades de aprimoramento das ações realizadas no município.
O programa busca aproximar as políticas públicas de sua implementação prática, fortalecendo a atuação de governos locais, profissionais de arquitetura e urbanismo e organizações da sociedade civil. A iniciativa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e às diretrizes da ONU-Habitat para a promoção de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
