O juiz eleitoral de Suzano, Fernando Oliveira Camargo, condenou um morador de Suzano à multa de R$ 5 mil por uma ação com claro intuito de prejudicar a imagem do candidato a prefeito de Suzano, Jorginho Romanos (DEM).
“A legislação eleitoral atua no sentido de impedir a veiculação de quaisquer propagandas com o potencial de ofender a honra ou a imagem dos sujeitos ou ainda, de induzir o eleitor ao erro”, diz trecho da sentença judicial.
Ao analisar a denúncia apresentada pela Coligação, o juiz confirmou o uso das redes sociais pelo acusado com claro intuito de prejudicar a campanha de Jorginho Romanos.
“Ao contrário do que salienta o representante em sua defesa, as postagens que fizera na rede social extrapolam os limites do direito à liberdade de expressão e macularam a honra objetiva e subjetiva do representante, perante a sociedade local, com evidente intenção de afetar a disputa pelo pleito em questão”.
Além da multa, o juiz eleitoral determinou a imediata exclusão do post no Facebook.
